TRF2 - 5000685-38.2023.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

MARINETE ALVES DOS SANTOS

CPF *30.***.*67-96

Advogados

RONIELLI CORTES PIERONI

OAB: 144422/RJ

CPF *78.***.*71-02

ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI

OAB: 178426/RJ

CPF *00.***.*83-18

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 09/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 29/06/2024 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 19:42

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5047893-69.2024.4.02.9666/TRF (MARINETE ALVES DOS SANTOS)

  • 24/05/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-34 processada no TRF2 com o no. 50478936920244029666/TRF (BRAGA E PIERONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 24/05/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-34 processada no TRF2 com o no. 50478936920244029666/TRF (MARINETE ALVES DOS SANTOS)

  • 23/05/2024 13:18

    Baixa Definitiva

  • 14/05/2024 14:04

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*19-34

  • 14/05/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 09/05/2024 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 24/04/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/04/2024 18:44

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-34

  • 24/04/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/04/2024 16:44

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 23/04/2024 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 16/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 06/04/2024 17:11

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-34

  • 06/04/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/04/2024 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/03/2024 16:13

    Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04

  • 22/03/2024 19:58

    Juntada de Petição

  • 14/03/2024 17:41

    Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT

  • 14/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 29/01/2024 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 26/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 16/01/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2024 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 15:19

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/01/2024 15:19

    Transitado em Julgado

  • 20/12/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 13/12/2023 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 11/12/2023 16:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 07/12/2023 09:51

    Juntada de Petição

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

  • 23/11/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 18:54

    Julgado procedente o pedido

  • 23/11/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 23/11/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 15:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/11/2023 10:56

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2023 18:49

    Juntado(a)

  • 21/11/2023 17:14

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 21/11/2023 14:30. Refer. Evento 55

  • 21/11/2023 15:07

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 23/10/2023 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 05/10/2023 12:53

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 21/11/2023 14:30

  • 04/10/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 15:33

    Determinada a intimação

  • 29/09/2023 13:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2023 08:17

    Alterado o assunto processual

  • 11/09/2023 09:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM04

  • 11/09/2023 09:00

    Transitado em Julgado - Data: 11/9/2023

  • 09/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 05/09/2023 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 07/08/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 16:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/08/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 14:50

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por maioria

  • 28/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 25/07/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 24/07/2023 11:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 30

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 13/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000685-38.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: MARINETE ALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ERCILANE BRAGA DE SOUZA PIERONI (OAB RJ178426) ADVOGADO(A): RONIELLI CORTES PIERONI (OAB RJ144422) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 12/07/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 9

  • 12/07/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/07/2023 12:08

    Retirado de pauta

  • 10/07/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 11:57

    Determinada a intimação

  • 10/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>

  • 08/07/2023 21:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 13:44

    Determinada a intimação

  • 07/07/2023 13:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2023 08:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 9

  • 07/07/2023 08:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/06/2023 15:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 21/06/2023 19:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 30/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 24/05/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/05/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 26/04/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 17:05

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 01/03/2023 11:27

    Conclusos para julgamento

  • 23/02/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/02/2023 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/02/2023 14:26

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/02/2023 17:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/02/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2023 17:53

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/02/2023 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2023 16:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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