TRF2 - 5004240-46.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2023 18:22
Baixa Definitiva
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05/09/2023 18:22
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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16/08/2023 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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02/08/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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02/08/2023 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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02/08/2023 15:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 02/08/2023 15:17:14)
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02/08/2023 15:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 02/08/2023 15:17:14)
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02/08/2023 15:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 02/08/2023 15:17:15)
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02/08/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 15:13
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50020096620234025102/RJ
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02/08/2023 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/08/2023 11:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2023 15:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
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04/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004240-46.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 223) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: TANIA MARIA DIAS DE MENDONCA FROES ADVOGADO(A): ALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADE (OAB RJ074827) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR DO DPTO DE ADM.
DE PESSOAL - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2023 11:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
-
29/06/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 223
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29/06/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/06/2023 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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08/06/2023 13:02
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
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07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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31/05/2023 00:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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17/05/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/05/2023 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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13/04/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/04/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/04/2023 14:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/04/2023 14:14
Decisão interlocutória
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04/04/2023 15:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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04/04/2023 15:12
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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04/04/2023 14:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB01 para GAB19)
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04/04/2023 14:20
Alterado o assunto processual
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04/04/2023 13:13
Remetidos os Autos - GAB01 -> CODRA
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31/03/2023 14:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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