23/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
18/08/2025 13:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50114126820254020000/TRF2
15/08/2025 16:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50114126820254020000/TRF2
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 213
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 213
13/08/2025 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/08/2025 10:50

Determinada a intimação
12/08/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
05/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 206
04/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 206
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003357-76.2020.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTEREXEQUENTE: JACIARA DOS SANTOSADVOGADO(A): VINICIUS BARBOSA FONSECA (OAB RJ203192)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 205 - 01/08/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 195 - 14/07/2025 - Despacho
01/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 206
01/08/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
31/07/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
17/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 198
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 198
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003357-76.2020.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTEREXEQUENTE: JACIARA DOS SANTOSADVOGADO(A): VINICIUS BARBOSA FONSECA (OAB RJ203192)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 197 - 15/07/2025 - Remetidos os Autos Evento 195 - 14/07/2025 - Despacho
15/07/2025 19:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 198
15/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 12:04

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA03
14/07/2025 19:08

Remetidos os Autos - RJDCA03 -> RJDCASECONT
14/07/2025 19:08

Despacho
14/07/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
23/05/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189 e 190
24/04/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:10

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA03
11/04/2025 17:42

Remetidos os Autos - RJDCA03 -> RJDCASECONT
11/04/2025 17:42

Despacho
11/04/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 15:09

Juntada de Petição
05/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
14/03/2025 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
14/03/2025 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
11/03/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/03/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/03/2025 12:00

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA03
27/02/2025 16:25

Remetidos os Autos - RJDCA03 -> RJDCASECONT
27/02/2025 16:25

Despacho
27/02/2025 15:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE CARLOS VALADARES SANTOS - EXCLUÍDA
27/02/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 163
24/02/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
24/02/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
22/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
19/02/2025 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
19/02/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
18/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
17/02/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/02/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/02/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/02/2025 10:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*58-31
14/02/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
10/02/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2025 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2025 15:05

Despacho
10/02/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
20/01/2025 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
09/01/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/12/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
26/11/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2024 14:48

Determinada a intimação
25/11/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
16/10/2024 03:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
03/10/2024 05:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
03/10/2024 05:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
25/09/2024 16:42

Juntada de Certidão
25/09/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/09/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/09/2024 16:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*58-31
24/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
28/08/2024 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/08/2024 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/08/2024 11:34

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA03
16/08/2024 09:16

Remetidos os Autos - RJDCA03 -> RJDCASECONT
16/08/2024 09:16

Despacho
15/08/2024 20:51

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
12/07/2024 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
09/07/2024 01:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
18/06/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
15/05/2024 17:22

Juntada de Petição
15/05/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
13/05/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
15/04/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2024 10:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111
04/04/2024 11:01

Juntada de Petição
19/03/2024 21:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111
18/03/2024 22:39

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
15/03/2024 16:59

Determinada a intimação
15/03/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/02/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
19/02/2024 18:58

Determinada a intimação
19/02/2024 18:13

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
16/11/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
16/11/2023 16:21

Determinada a intimação
14/11/2023 18:57

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 18:56

Juntado(a)
09/11/2023 15:40

Juntada de Petição
31/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
24/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
05/10/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 13:15

Determinada a intimação
05/10/2023 09:36

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 09:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/10/2023 11:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA03 Número: 50033577620204025118
14/05/2022 17:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA03 -> TRF2
14/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
03/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
19/04/2022 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
05/04/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
05/04/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/04/2022 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/04/2022 11:59

Despacho
31/03/2022 21:46

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
15/03/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2022 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/03/2022 17:44

Conclusos para julgamento
15/03/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
03/03/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/03/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/03/2022 11:43

Julgado procedente em parte o pedido
26/09/2021 20:43

Conclusos para julgamento
26/08/2021 13:01

Juntada de Petição
23/08/2021 15:27

Juntada de Petição
23/08/2021 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/08/2021 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2021 09:45

Ato ordinatório praticado
17/07/2021 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
09/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/07/2021 04:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/06/2021 15:24

Juntada de Certidão
29/06/2021 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/06/2021 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
23/06/2021 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2021 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2021 18:50

Determinada a intimação
23/06/2021 14:30

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2021 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/06/2021 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/06/2021 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2021 13:05

Decisão interlocutória
04/06/2021 11:07

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2021 03:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/04/2021 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2021 13:27

Decisão interlocutória
15/04/2021 10:12

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2021 11:29

Juntada de Petição
10/03/2021 04:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
11/02/2021 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2021 12:55

Determinada a intimação
11/02/2021 09:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/02/2021 04:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
03/02/2021 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
10/12/2020 20:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
04/12/2020 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2020 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2020 13:44

Convertido o Julgamento em Diligência
24/11/2020 16:49

Juntado(a)
15/09/2020 13:30

Juntada de Petição
14/08/2020 11:37

Autos com Juiz para Sentença
13/08/2020 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/07/2020 09:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
28/07/2020 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2020 17:36

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/07/2020 17:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/07/2020 17:12

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 16 - Autos com Juiz para Sentença - 17/07/2020 14:11:38)
14/07/2020 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/07/2020 16:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
09/07/2020 03:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
04/07/2020 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2020 14:19

Ato ordinatório praticado
03/07/2020 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/05/2020 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
10/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
07/05/2020 10:07

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
30/04/2020 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
30/04/2020 18:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2020 18:22

Despacho/Decisão - Determina Citação
30/04/2020 16:06

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
30/04/2020 16:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/04/2020 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00