06/09/2025 15:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 127
26/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
18/08/2025 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
15/08/2025 17:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/08/2025 14:29

Intimação por Edital
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/08/2025 Prazo do edital: 25/09/2025 Prazo de citação/intimação: 06/11/2025
13/08/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029912-79.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RBSAM SERVICOS TECNICOS LTDA EXECUTADO: ROBERTO BARBOSA DA SILVA EDITAL Nº 510016917754 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DR.

MAURÍCIO DA COSTA SOUZA, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 12⁠ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50299127920234025101, em que é exequente UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado RBSAM SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ: 16.***.***/0001-09 e ROBERTO BARBOSA DA SILVA, CPF: *21.***.*92-99.

E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada penhora de bem, e do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): ROBERTO BARBOSA DA SILVA, CPF: *21.***.*92-99 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Avenida Rio Branco, 243, 6º Andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 07/08/2025.

Eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, o digitei.

E eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem do MM Juiz Federal Substituto Dr.

MAURÍCIO DA COSTA SOUZA, o conferi e assinei.
12/08/2025 13:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025
12/08/2025 13:18

Expedição de Edital - intimação
07/08/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
07/08/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
06/08/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 17:29

Decisão interlocutória
15/07/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 14:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 103
12/05/2025 12:39

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 101
12/05/2025 12:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 101
06/05/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/05/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/02/2025 16:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 102
25/02/2025 12:00

Juntado(a)
25/02/2025 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102
24/02/2025 13:32

Juntada de Petição
24/02/2025 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103
24/02/2025 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101
22/02/2025 13:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/02/2025 13:30

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
21/02/2025 17:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/02/2025 17:16

Juntado(a)
20/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 16:35

Decisão interlocutória
28/01/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
27/01/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
16/01/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/01/2025 12:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90
12/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
04/11/2024 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
28/10/2024 16:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/10/2024 14:53

Decisão interlocutória
24/10/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 15:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85
27/08/2024 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
22/08/2024 14:34

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
21/08/2024 10:02

Decisão interlocutória
20/08/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 17:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/08/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
19/08/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/08/2024 09:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/08/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2024 18:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
29/07/2024 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
04/07/2024 17:24

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
02/07/2024 19:34

Decisão interlocutória
26/06/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 11:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/06/2024 09:05

Juntada de Petição
01/04/2024 14:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/03/2024 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/03/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 19:20

Decisão interlocutória
15/03/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 14:59

Juntado(a)
20/02/2024 18:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
14/02/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/02/2024 13:20

Decisão interlocutória
06/02/2024 11:58

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 09:10

Juntada de Petição
31/01/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 15:51

Determinada a intimação
31/01/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
18/01/2024 12:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
19/12/2023 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
19/12/2023 15:15

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 48
12/12/2023 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
11/12/2023 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
09/12/2023 17:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/12/2023 17:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/11/2023 16:57

Juntada de Certidão
10/11/2023 13:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
26/09/2023 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
25/09/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/09/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/09/2023 17:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/09/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 14:39

Decisão interlocutória
21/09/2023 11:57

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 16:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/09/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/09/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/09/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 10:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/09/2023 10:55

Juntado(a)
13/09/2023 12:36

Juntado(a)
11/09/2023 20:20

Decisão interlocutória
11/09/2023 12:53

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 12:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/09/2023 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/09/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/09/2023 21:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/09/2023 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
12/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2023 Prazo do edital: 25/08/2023 Prazo de citação/intimação: 01/09/2023
12/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2023 Prazo do edital: 25/08/2023 Prazo de citação/intimação: 01/09/2023
12/07/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029912-79.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RBSAM SERVICOS TECNICOS LTDA EDITAL Nº 510010857876 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50299127920234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de RBSAM SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ: 16.***.***/0001-09, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 317.591,53 (trezentos e dezessete mil, quinhentos e noventa e um reais e cinquenta e três centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº ..

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de RBSAM SERVICOS TECNICOS LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 10/07/2023.

Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 989437696623
11/07/2023 13:10

Intimação por Edital
11/07/2023 13:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2023
10/07/2023 17:34

Expedição de Edital - citação
07/07/2023 16:25

Juntada de Certidão
26/06/2023 19:04

Decisão interlocutória
26/06/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/06/2023 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/06/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 10:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
15/05/2023 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
11/05/2023 17:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/04/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/04/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/04/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 15:49

Determinada a citação
12/04/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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