TRF2 - 5002246-54.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 15:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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09/10/2024 21:42
Recebidos os autos do STJ
-
10/05/2024 13:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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09/05/2024 14:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/05/2024 14:59
Despacho
-
08/05/2024 18:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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08/05/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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08/05/2024 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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07/05/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/05/2024 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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18/03/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
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08/03/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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08/03/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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07/03/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2024 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/03/2024 18:08
Recurso Especial não admitido
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22/02/2024 11:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/02/2024 07:04
Juntada de Certidão
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19/02/2024 17:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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17/02/2024 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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24/01/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/01/2024 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
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30/10/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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30/10/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
27/10/2023 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2023 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/10/2023 22:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
-
29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002246-54.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: BOZI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO LOPES (OAB ES005922) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 220
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20/09/2023 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
14/09/2023 17:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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25/08/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/08/2023 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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01/08/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/08/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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31/07/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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27/07/2023 15:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
-
04/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002246-54.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: BOZI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE ANTONIO LOPES (OAB ES005922) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2023 11:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
-
29/06/2023 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
-
29/06/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/06/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132
-
28/06/2023 14:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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13/05/2022 17:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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13/05/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
13/05/2022 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
10/05/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/05/2022 10:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 15:29
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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25/03/2020 14:27
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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24/03/2020 08:13
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
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24/03/2020 07:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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