STJ - 5002246-54.2019.4.02.5001

09/10/2024 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/10/2024 16:33

Transitado em Julgado em 09/10/2024

10/09/2024 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 792491/2024

10/09/2024 19:45

Protocolizada Petição 792491/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2024

28/08/2024 10:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

14/08/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

13/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

13/08/2024 12:40

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

16/07/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/07/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/07/2024 11:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 595915/2024

16/07/2024 10:50

Protocolizada Petição 595915/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/07/2024

10/07/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

10/07/2024 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

10/07/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

28/06/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/06/2024 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/05/2024 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO