TRF2 - 5001181-80.2022.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 14:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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25/06/2024 08:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06
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25/06/2024 08:23
Transitado em Julgado
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25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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24/05/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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20/05/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2024 22:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/05/2024 22:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2024 16:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/04/2024 13:00
Juntada de Certidão
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25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
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25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001181-80.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: VANESSA DE SOUZA BENICIO (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAM SOARES DA SILVA MELLO (OAB RJ198777) ADVOGADO(A): CAMILA RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ187962) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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24/04/2024 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
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24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 79
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30/08/2023 07:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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02/08/2023 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/08/2023 08:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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02/08/2023 08:42
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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02/08/2023 08:38
Juntada de Petição
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01/08/2023 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/07/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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27/07/2023 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/07/2023 15:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
27/06/2023 13:44
Juntada de Certidão
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27/06/2023 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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27/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
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27/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001181-80.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: VANESSA DE SOUZA BENICIO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ187962) ADVOGADO(A): WILLIAM SOARES DA SILVA MELLO (OAB RJ198777) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/06/2023 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023
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23/06/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/06/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105
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27/02/2023 19:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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27/02/2023 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/02/2023 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/02/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/02/2023 15:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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18/02/2023 03:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2023
Ultima Atualização
19/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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