TRF2 - 5001227-39.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 18:37
Baixa Definitiva
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29/02/2024 18:36
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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29/02/2024 15:20
Transitado em Julgado - Data: 24/02/2024
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24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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21/01/2024 19:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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18/01/2024 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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18/01/2024 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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18/01/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/01/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/01/2024 12:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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18/01/2024 12:49
Indeferida a petição inicial
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15/09/2023 13:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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08/09/2023 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/08/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/08/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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07/08/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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21/07/2023 14:11
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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05/07/2023 15:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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05/07/2023 15:14
Juntada de Certidão
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05/07/2023 14:52
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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01/07/2023 21:14
Juntada de Petição
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28/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
28/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Mandado de Segurança Cível (Turma) Nº 5001227-39.2023.4.02.0000/ES (Aditamento: 810) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO IMPETRANTE: ELZA TEIXEIRA SELVATICO ADVOGADO(A): Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - NOVA VENÉCIA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
27/06/2023 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/06/2023 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 810
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21/06/2023 15:31
Juntado(a)
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05/05/2023 12:44
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB05
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05/05/2023 12:43
Juntado(a)
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03/05/2023 16:51
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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27/02/2023 12:42
Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB05
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25/02/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/02/2023 14:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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07/02/2023 14:30
Expedição de ofício
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07/02/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2023 20:06
Não Concedida a Medida Liminar
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06/02/2023 20:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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06/02/2023 16:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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