TRF2 - 5080716-56.2020.4.02.5101

12/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0423194 - EDcl no AgInt no REsp 2179685 - Publicação prevista para 15/09/2025

10/09/2025 23:59

Embargos de Declaração de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00423194/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2179685/RJ

15/08/2025 06:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:08

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00423194/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2179685/RJ

18/06/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

18/06/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 17/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 423194/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1731.

16/05/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/05/2025 Petição Nº 423194/2025 -

15/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 423194/2025. Publicação prevista para 16/05/2025)

13/05/2025 21:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 423194/2025

13/05/2025 21:23

Protocolizada Petição 423194/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2025

07/05/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 77295/2025 - AgInt

06/05/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0077295 - AgInt no REsp 2179685 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00077295/2025 - AgInt no REsp 2179685/RJ

11/04/2025 23:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00077295/2025 - AgInt no REsp 2179685/RJ

14/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/02/2025 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 111086/2025

13/02/2025 19:18

Protocolizada Petição 111086/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/02/2025

10/02/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/02/2025 Petição Nº 77295/2025 -

07/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 77295/2025. Publicação prevista para 10/02/2025)

05/02/2025 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 77295/2025

05/02/2025 17:06

Protocolizada Petição 77295/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/02/2025

04/12/2024 11:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 16:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido ou denegada

05/11/2024 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

05/11/2024 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

28/10/2024 16:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO