TRF2 - 5080716-56.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/10/2024 16:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5080716562020402510120241028165507
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28/10/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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25/10/2024 14:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/10/2024 14:09
Despacho
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24/10/2024 17:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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23/10/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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13/10/2024 18:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
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13/10/2024 18:28
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
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09/10/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/10/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 15:05
Juntada de Petição
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17/09/2024 09:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
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09/09/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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09/09/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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09/09/2024 10:45
Juntada de Petição
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06/09/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2024 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/09/2024 17:59
Recurso Extraordinário não admitido
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06/09/2024 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/09/2024 17:58
Recurso Especial Admitido
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05/09/2024 17:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/09/2024 15:22
Juntada de certidão
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02/09/2024 15:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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02/09/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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01/08/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
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13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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12/07/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
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12/07/2024 10:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 92 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
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12/07/2024 10:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 91 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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12/07/2024 10:55
Juntada de Petição
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12/07/2024 10:54
Juntada de Petição
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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21/06/2024 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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14/06/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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14/06/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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12/06/2024 21:43
Juntada de Petição
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11/06/2024 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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07/06/2024 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/06/2024 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/06/2024 15:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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05/06/2024 14:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/05/2024 14:29
Juntada de certidão
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16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
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16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5080716-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2024 15:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
-
10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 22
-
09/05/2024 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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18/01/2024 10:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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18/01/2024 10:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
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19/12/2023 10:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
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13/12/2023 14:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
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13/12/2023 14:07
Juntada de Petição
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11/12/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 11:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/12/2023 11:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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08/12/2023 15:31
Juntada de Petição
-
05/12/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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05/12/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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04/12/2023 18:54
Juntada de Petição
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30/11/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 19:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/11/2023 19:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2023 13:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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29/11/2023 13:24
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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23/11/2023 17:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
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09/11/2023 17:11
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
09/11/2023 16:56
Juntada de certidão
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09/11/2023 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
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09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
09/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5080716-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2023 12:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
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30/10/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/10/2023 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 36
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05/10/2023 17:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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05/10/2023 16:43
Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
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05/10/2023 16:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
05/10/2023 15:33
Retirado de pauta
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26/09/2023 18:37
Juntada de certidão
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26/09/2023 18:18
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00:00</b>
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5080716-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/09/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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15/09/2023 11:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/09/2023 11:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 53
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04/08/2023 12:45
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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04/08/2023 11:41
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
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04/08/2023 11:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/08/2023 16:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
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03/08/2023 15:15
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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24/07/2023 13:55
Juntada de Petição
-
24/07/2023 12:58
Juntada de certidão
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24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00:00</b>
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24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00:00</b>
-
24/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5080716-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/07/2023 12:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
-
14/07/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/07/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
12/07/2023 13:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5080716-56.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/06/2023 13:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
23/06/2023 13:39
Retirado de pauta
-
23/06/2023 13:39
Lavrada Certidão
-
23/06/2023 13:32
Juntada de Petição
-
20/06/2023 12:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
20/06/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/06/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 7
-
19/06/2023 12:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/04/2022 14:52
Alterado o assunto processual
-
26/04/2022 14:52
Alterado o assunto processual
-
18/04/2022 12:45
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
13/04/2022 07:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/04/2022 07:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/04/2022 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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11/04/2022 12:21
Ato ordinatório praticado
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11/04/2022 11:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/03/2022 17:16
Distribuído por prevenção - Número: 50005801520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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