TRF2 - 5005597-61.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSUE SOARES DE SOUZA

CPF *96.***.*51-17

Advogados

THIAGO APARECIDO ALVES GIOVINI

OAB: 372675/SP

CPF *78.***.*24-18

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2025 17:18

    Juntada de Petição

  • 25/11/2024 17:20

    Juntada de Petição

  • 01/04/2024 21:31

    Juntada de Petição

  • 27/11/2023 14:33

    Baixa Definitiva

  • 27/11/2023 14:33

    Transitado em Julgado - Data: 25/11/2023

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 14/11/2023 06:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 28/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 02/10/2023 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 02/10/2023 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 26/09/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2023 17:24

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 22/09/2023 17:24

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 25/08/2023 11:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/08/2023 12:44

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 17:46

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 16/08/2023 16:48

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50306705820234025101/RJ

  • 14/08/2023 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 31/07/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/07/2023 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 20/07/2023 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 20/07/2023 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 20/07/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 21:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/07/2023 21:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 17:03

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/07/2023 12:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/07/2023 13:42

    Juntada de Petição

  • 26/06/2023 06:57

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5005597-61.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: JOSUE SOARES DE SOUZA ADVOGADO(A): THIAGO APARECIDO ALVES GIOVINI (OAB SP372675) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 22/06/2023 17:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

  • 22/06/2023 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/06/2023 17:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 162

  • 22/06/2023 14:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 19/06/2023 11:02

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB19

  • 16/06/2023 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 14/06/2023 16:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 13/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 30/05/2023 09:26

    Juntada de Petição

  • 29/05/2023 09:34

    Juntada de Petição

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/05/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/05/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/05/2023 15:38

    Juntada de Petição

  • 16/05/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 10/05/2023 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/05/2023 15:47

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50306705820234025101/RJ

  • 09/05/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 09/05/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 09/05/2023 15:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 09/05/2023 15:26

    Concedida a tutela provisória

  • 02/05/2023 13:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 02/05/2023 13:09

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 02/05/2023 13:01

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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