TRF2 - 5007297-43.2020.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2023 11:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA03
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06/09/2023 11:53
Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/08/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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08/08/2023 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/08/2023 05:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/08/2023 05:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/08/2023 04:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2023 04:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2023 04:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2023 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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03/08/2023 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2023 18:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
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22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5007297-43.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARIA DE FATIMA BRUNETT SARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA SILVA DE ABREU (OAB RJ205340) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
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21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 195
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01/06/2023 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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01/06/2023 18:42
Juntado(a)
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07/12/2021 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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30/11/2021 13:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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26/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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16/11/2021 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/11/2021 20:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2021
Ultima Atualização
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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