TRF2 - 5000564-47.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2023 19:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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28/08/2023 19:10
Transitado em Julgado - Data: 28/08/2023
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28/08/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/08/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/08/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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24/07/2023 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2023 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2023 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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23/07/2023 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/07/2023 15:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
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27/06/2023 13:44
Juntada de Certidão
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27/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
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27/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000564-47.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO RENATO FERNANDES DA SILVA (OAB RJ072153) ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES MARTINS (OAB RJ156732) APELADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): NINA MANELA PROCURADOR(A): FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR(A): JOSE ESQUENAZI NETO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/06/2023 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023
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23/06/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/06/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
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19/06/2023 11:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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16/05/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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16/05/2023 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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12/05/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/05/2023 15:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
23/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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