TRF2 - 5003899-54.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2024 12:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
16/11/2023 09:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
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07/11/2023 00:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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07/11/2023 00:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
31/10/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 17:54
Recurso Especial sobrestado
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31/10/2023 17:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
31/10/2023 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/10/2023 19:01
Juntada de Certidão
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30/10/2023 13:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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30/10/2023 13:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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30/10/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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13/10/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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13/10/2023 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
13/10/2023 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2023 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/10/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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12/10/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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11/10/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2023 12:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/09/2023 17:02
Juntado(a)
-
19/09/2023 19:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/08/2023 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5003899-54.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: YASMIN OVANI DE MEIRA ELER DE SOUSA ADVOGADO(A): ROBERTA STEFANE FERREIRA (OAB MG130810) AGRAVADO: WILLIAM OVANI DE MEIRA ADVOGADO(A): ROBERTA STEFANE FERREIRA (OAB MG130810) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 15:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/08/2023 11:23
Juntado(a)
-
21/08/2023 14:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
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21/08/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26, 33 e 34
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
08/08/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
08/08/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
08/08/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
08/08/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
07/08/2023 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2023 12:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
26/07/2023 19:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
21/07/2023 16:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
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22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5003899-54.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: YASMIN OVANI DE MEIRA ELER DE SOUSA ADVOGADO(A): ROBERTA STEFANE FERREIRA (OAB MG130810) AGRAVADO: WILLIAM OVANI DE MEIRA ADVOGADO(A): ROBERTA STEFANE FERREIRA (OAB MG130810) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 20:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/06/2023 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 168
-
21/06/2023 13:11
Juntado(a)
-
21/12/2022 18:59
Juntada de Petição
-
27/07/2022 06:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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27/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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30/06/2022 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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30/06/2022 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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29/06/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/06/2022 15:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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15/06/2022 08:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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31/05/2022 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/05/2022 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/05/2022 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2022 19:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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16/05/2022 13:28
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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30/03/2022 17:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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