TRF2 - 5096661-15.2022.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CORE-ES

CNPJ: 28.167.864/0001-11

Advogados

PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS

OAB: 027509/ES

CPF *36.***.*44-32

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF *58.***.*06-31

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB: 031744/ES

CPF *45.***.*08-08

ALECIO FIRMO DE HOLANDA JUNIOR

CPF *62.***.*74-21

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB: 037090/ES

CPF *49.***.*78-08

Polo Passivo

Partes

FABIO PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF *04.***.*75-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 14/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 04/07/2025 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2025 18:37

    Juntado(a)

  • 17/06/2025 23:34

    Despacho

  • 13/06/2025 12:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2025 12:18

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/05/2025 20:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 29/04/2025 18:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 22:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 21/03/2025 16:11

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 21/03/2025 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2025 16:11

    Juntado(a)

  • 12/11/2024 19:41

    Juntado(a)

  • 30/10/2024 16:48

    Despacho

  • 30/10/2024 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/10/2024 14:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 25/10/2024 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 10/10/2024 22:09

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 25/09/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2024 16:08

    Juntado(a)

  • 12/09/2024 14:47

    Despacho

  • 12/09/2024 14:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2024 14:12

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/08/2024 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 23/07/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 15:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/07/2024 15:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/03/2024 18:21

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA PRECATÓRIA CÍVEL Número: 50062107920244025001/ES

  • 04/03/2024 12:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 04/03/2024 12:37

    Juntado(a)

  • 19/02/2024 16:52

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 15/02/2024 19:16

    Juntado(a)

  • 15/02/2024 12:37

    Despacho

  • 08/02/2024 13:52

    Juntado(a)

  • 08/02/2024 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2024 13:46

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/02/2024 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 30/01/2024 11:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/12/2023 15:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/12/2023 14:46

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 12/12/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 14:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/11/2023 16:10

    Decisão interlocutória

  • 24/10/2023 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2023 08:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/09/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 11/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 14/07/2023 14:13

    Intimação por Edital

  • 28/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/08/2023

  • 28/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/08/2023

  • 28/06/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5096661-15.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES EXECUTADO: FABIO PEREIRA DO NASCIMENTO EDITAL Nº 510010747350 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES, EM FACE DE FABIO PEREIRA DO NASCIMENTO (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50966611520224025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), FABIO PEREIRA DO NASCIMENTO, CPF: *04.***.*75-86, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 2777/2022, para crédito a favor da exeqüente de R$ 6.696,39, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 27/06/2023.

    Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.

  • 27/06/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2023

  • 27/06/2023 13:58

    Expedição de Edital

  • 04/05/2023 10:15

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 29/03/2023 15:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 29/03/2023 14:23

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 28/03/2023 16:05

    Determinada a citação

  • 28/03/2023 15:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2023 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/02/2023 04:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/12/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2022 14:20

    Determinada a intimação

  • 15/12/2022 15:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2022 13:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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