28/09/2023 09:50

Baixa Definitiva
28/09/2023 09:50

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/08/2023 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 40
17/07/2023 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/07/2023 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/07/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2023 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
12/07/2023 23:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/06/2023 19:05

Juntado(a)
16/06/2023 18:27

Juntada de Certidão
16/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 13:00:00
16/06/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5007469-48.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: ESTETICA SHOPPING LTDA ADVOGADO(A): GILBERTO DE MIRANDA AQUINO (OAB RJ060124) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
15/06/2023 19:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
15/06/2023 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2023 13:00 Sequencial: 31
15/06/2023 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2023 13:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
27/01/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
27/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
21/12/2022 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 12
28/10/2022 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/10/2022 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/10/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/10/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/10/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/10/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/10/2022 18:42

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01049884420164025101/RJ
27/10/2022 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
15/06/2022 18:32

Concedido efeito suspensivo ao recurso
01/06/2022 18:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
01/06/2022 18:26

Juntado(a)
01/06/2022 17:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
31/05/2022 17:33

Juntada de Petição
27/05/2022 11:31

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 308 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2022

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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