TRF2 - 5001341-75.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL

CNPJ: 26.474.056/0001-71

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA

CPF *79.***.*36-95

MAURICIO DA ROCHA RIBEIRO

CPF *09.***.*04-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2024 18:20

    Baixa Definitiva

  • 10/01/2024 18:19

    Transitado em Julgado - Data: 15/12/2023

  • 13/12/2023 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 23/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 14/11/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 14/11/2023 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 51

  • 20/10/2023 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 20/10/2023 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 16/10/2023 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 16/10/2023 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 16/10/2023 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 13:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/10/2023 13:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/10/2023 19:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/09/2023 12:53

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 04 de OUTUBRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

    Agravo de Instrumento Nº 5001341-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: REJANE MENDES MOREIRA DE ALMEIDA MAGALHAES INTERESSADO: MARIA AMALIA AMARANTE DE ALMEIDA MAGALHAES ADVOGADO(A): ADRIANE PEREIRA NAHAR BARBOSA INTERESSADO: HELENA FERNANDES SUMARES INTERESSADO: GLORIA MARIA FERNANDES BERNARDES ADVOGADO(A): PAULA TAVARES FIGUEIRA ADVOGADO(A): CAMILA BARBARO JEHLE INTERESSADO: FILOMENA AMELIA DE ALMEIDA FERNANDES INTERESSADO: ANTONIO JOSE SOARES PINTO FERNANDES INTERESSADO: MUNICIPIO DE VASSOURAS PROCURADOR(A): RAFAEL BEZERRA DE SOUZA MOREIRA PROCURADOR(A): LUCIA HELENA SOARES COELHO PROCURADOR(A): JULIO FERREIRA CORREA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 15/09/2023 18:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 15/09/2023 18:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32

  • 15/09/2023 18:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 11/07/2023 16:13

    Retirado de pauta

  • 05/07/2023 17:59

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 14:49

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00:00</b>

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5001341-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO INTERESSADO: ANTONIO JOSE SOARES PINTO FERNANDES INTERESSADO: MUNICIPIO DE VASSOURAS PROCURADOR(A): RAFAEL BEZERRA DE SOUZA MOREIRA PROCURADOR(A): LUCIA HELENA SOARES COELHO PROCURADOR(A): JULIO FERREIRA CORREA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: REJANE MENDES MOREIRA DE ALMEIDA MAGALHAES INTERESSADO: MARIA AMALIA AMARANTE DE ALMEIDA MAGALHAES ADVOGADO(A): ADRIANE PEREIRA NAHAR BARBOSA INTERESSADO: HELENA FERNANDES SUMARES INTERESSADO: GLORIA MARIA FERNANDES BERNARDES ADVOGADO(A): PAULA TAVARES FIGUEIRA ADVOGADO(A): CAMILA BARBARO JEHLE INTERESSADO: FILOMENA AMELIA DE ALMEIDA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 20/06/2023 18:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023

  • 20/06/2023 18:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89

  • 20/06/2023 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/06/2023 11:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 28/04/2023 18:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 27/04/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/04/2023 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/04/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 14

  • 28/03/2023 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 28/03/2023 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/03/2023 15:19

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/03/2023 11:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 23/03/2023 20:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 23/03/2023 20:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 21/03/2023 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 21/03/2023 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/03/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 15:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/03/2023 15:01:18)

  • 20/03/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 14:11

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 17/03/2023 14:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/02/2023 18:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 08/02/2023 18:28

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 10:51

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/02/2023 20:44

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53, 34, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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