TRF2 - 5004726-31.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUAN BENVENUTTI NOGUES MOYANO

CPF *69.***.*79-50

RODRIGO VIEIRA MACEDO

CPF *99.***.*52-19

ANDRE LUIZ NUNES SILVA

CPF *08.***.*16-66

Advogados

LUAN BENVENUTTI NOGUES MOYANO

OAB: 370353/SP

CPF *69.***.*79-50

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

JUIZO FEDERAL DA 5ª VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA

CPF *29.***.*32-68

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA

CPF *79.***.*36-95

SERGIO LUIZ PINEL DIAS

CPF *85.***.*79-70

VAGNER LEAO DA COSTA

CPF *27.***.*66-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 19:14

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2023 19:13

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0018363-12.2013.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 42, 45

  • 25/10/2023 18:45

    Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP

  • 25/10/2023 18:45

    Determinado o Arquivamento

  • 24/10/2023 14:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02

  • 24/10/2023 13:15

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP

  • 24/10/2023 08:06

    Recebidos os autos do STJ

  • 04/07/2023 18:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 04/07/2023 18:12

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 04/07/2023 18:12

    Determinada a remessa do recurso ordinário

  • 04/07/2023 14:18

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 04/07/2023 14:07

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30

  • 03/07/2023 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 19/06/2023 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 19/06/2023 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/06/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 15:11

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 12:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 14/06/2023 12:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2023 15:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2023 19:16

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB02

  • 07/06/2023 20:46

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 24/05/2023 22:33

    Juntado(a)

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 13:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 1º de JUNHO e 12h59min do dia 7 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 30/05/2023.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5004726-31.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO PACIENTE/IMPETRANTE: ANDRE LUIZ NUNES SILVA ADVOGADO(A): LUAN BENVENUTTI NOGUES MOYANO (OAB SP370353) PACIENTE/IMPETRANTE: RODRIGO VIEIRA MACEDO ADVOGADO(A): LUAN BENVENUTTI NOGUES MOYANO (OAB SP370353) PACIENTE/IMPETRANTE: LUAN BENVENUTTI NOGUES MOYANO ADVOGADO(A): LUAN BENVENUTTI NOGUES MOYANO (OAB SP370353) IMPETRADO: Juízo Federal da 5ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): VAGNER LEÃO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE Presidente

  • 21/05/2023 12:20

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2023 12:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 21/05/2023 12:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/05/2023 12:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1

  • 08/05/2023 08:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 26/04/2023 11:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 24/04/2023 17:01

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB02

  • 24/04/2023 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 24/04/2023 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 19/04/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/04/2023 15:34

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00183631220134025101/RJ referente ao evento 350

  • 13/04/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2023 18:56

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00183631220134025101/RJ

  • 13/04/2023 18:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

  • 12/04/2023 19:12

    Distribuído por prevenção - Número: 00093791120164020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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