STJ - 5004726-31.2023.4.02.0000

23/10/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/10/2023 14:23

Transitado em Julgado em 23/10/2023

09/10/2023 19:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1017229/2023

09/10/2023 19:20

Protocolizada Petição 1017229/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/10/2023

05/10/2023 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1008140/2023

05/10/2023 21:32

Protocolizada Petição 1008140/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2023

05/10/2023 05:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 853946/2023 - AgRg

04/10/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0853946 - AgRg no RHC 183448 - Publicação prevista para 05/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ NUNES SILVA e RODRIGO VIEIRA MACEDO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00853946/2023 - AgRg no RHC 183448/RJ

06/09/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2023

05/09/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2023 12:08

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00853946/2023 - AgRg no RHC 183448/RJ

28/08/2023 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

28/08/2023 22:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 853946/2023

28/08/2023 22:16

Protocolizada Petição 853946/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/08/2023

22/08/2023 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 828809/2023

22/08/2023 22:23

Protocolizada Petição 828809/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2023

22/08/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2023

21/08/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2023

21/08/2023 16:20

Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ NUNES SILVA e RODRIGO VIEIRA MACEDO e não-provido

25/07/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

25/07/2023 18:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 714801/2023

25/07/2023 18:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/07/2023 18:38

Protocolizada Petição 714801/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/07/2023

05/07/2023 13:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/07/2023 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

04/07/2023 18:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO