06/08/2025 00:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
06/08/2025 00:21

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
04/06/2025 14:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
15/05/2025 19:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
03/05/2024 18:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
30/09/2023 19:49

Baixa Definitiva
30/09/2023 19:48

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/09/2023 15:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MONITÓRIA COM EMBARGOS Número: 50073911120214025102/RJ
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
30/08/2023 15:02

Retirado de pauta
25/08/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/08/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 19:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
23/08/2023 19:58

Prejudicado o recurso
17/08/2023 21:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MONITÓRIA COM EMBARGOS Número: 50073911120214025102/RJ
10/08/2023 14:50

Juntada de Certidão
10/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
10/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5006603-06.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: POLIANNA RODRIGUES FONSECA ADVOGADO(A): MARCUS RENAN GARCIA DE NAZARIO (OAB RJ183892) ADVOGADO(A): RAONI DO CEO BRASIL (OAB RJ171489) ADVOGADO(A): QUEREN HAPUQUE DAS CHAGAS DANIEL (OAB RJ235755) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
09/08/2023 16:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
09/08/2023 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2023 16:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 13:00 Sequencial: 144
31/07/2023 17:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
21/07/2023 17:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
21/07/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/07/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/07/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/06/2023 15:38

Retirado de pauta
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/06/2023 23:56

Juntada de Petição
09/06/2023 13:11

Juntada de Certidão
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 27/06/2023 13:00:00
09/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5006603-06.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: POLIANNA RODRIGUES FONSECA ADVOGADO(A): MARCUS RENAN GARCIA DE NAZARIO (OAB RJ183892) ADVOGADO(A): RAONI DO CEO BRASIL (OAB RJ171489) ADVOGADO(A): QUEREN HAPUQUE DAS CHAGAS DANIEL (OAB RJ235755) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
07/06/2023 17:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
07/06/2023 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2023 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/06/2023 13:00 Sequencial: 141
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/05/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/05/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 16:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
19/05/2023 16:54

Não Concedida a Medida Liminar
17/05/2023 11:50

Juntada de Certidão
16/05/2023 13:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
16/05/2023 00:15

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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