TRF2 - 5112822-37.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
22/07/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
22/07/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
18/07/2024 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
18/07/2024 10:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
18/07/2024 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
17/07/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/07/2024 18:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/07/2024 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/07/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 08:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
05/07/2024 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
27/06/2024 17:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
-
27/06/2024 16:45
Juntada de Petição
-
24/06/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/06/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
24/06/2024 14:32
Juntada de Petição
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
-
21/05/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
21/05/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/05/2024 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2024 22:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/05/2024 22:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 16:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/04/2024 13:00
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5112822-37.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JANAINA RODRIGUES DA SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/04/2024 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 82
-
24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 07:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
05/04/2024 07:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
-
05/04/2024 07:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
25/03/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/03/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
-
11/03/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
11/03/2024 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
07/03/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2024 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/02/2024 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/01/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 13:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5112822-37.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: JANAINA RODRIGUES DA SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 181
-
26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/10/2023 06:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
16/10/2023 06:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
11/10/2023 07:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
11/10/2023 07:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
09/10/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/10/2023 11:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
22/09/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 23:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/09/2023 23:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2023 16:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/09/2023 20:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Juntada de certidão - 22/08/2023 16:51:45)
-
22/08/2023 16:48
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5112822-37.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: JANAINA RODRIGUES DA SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/08/2023 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
-
18/08/2023 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/08/2023 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
12/07/2023 07:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
12/07/2023 07:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
12/07/2023 06:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
12/07/2023 06:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/07/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/07/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
-
21/06/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 12:32
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
21/06/2023 11:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/06/2023 11:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2023 17:39
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/05/2023 13:49
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 12:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 13:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
19/05/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137
-
19/05/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/05/2023 18:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
02/05/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
02/05/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
28/04/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/04/2023 16:05
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/04/2023 15:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
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