11/09/2025 15:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-84
09/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
01/09/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
25/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 185
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 185
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5016881-97.2021.4.02.5121/RJRELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULAREQUERENTE: MARCIO CARNEIRO DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 184 - 20/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 00:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 185
20/08/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 17:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-84
31/07/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
08/07/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 19:06

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
29/06/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 174
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 174
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5016881-97.2021.4.02.5121/RJ REQUERENTE: MARCIO CARNEIRO DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença/decisão certificado nos autos, prossiga-se o feito nos seguintes termos: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias úteis, apresente o demonstrativo de cálculos referente às parcelas em atraso, nos termos do artigo 534, do NCPC.Ressalto que a confecção da planilha de cálculos deverá observar as alterações realizadas nos artigos 7º, 8º e 9º e revogação do art. 75 da Resolução CJF n. 822/2023 do CJF (76ª Reunião do GTPrec - Nota Técnica n. 8/2024, id. 0589827), adicionando coluna para inserção dos dados referentes à taxa SELIC, separada da coluna dos juros moratórios.

Nestes termos, 3 colunas: principal corrigido, juros de poupança constantes no cálculo até dezembro de 2021 e Taxa Selic a partir de dezembro de 2021 (Vigência da EC113/2021).Caso o montante ultrapasse o teto dos juizados, optando a parte exequente em receber por meio de RPV, deverá apresentar documento de renúncia ao valor excedente devidamente assinado, salvo se na procuração constar renúncia expressa ao valor excedente ao teto dos JEFs.A parte autora deverá no mesmo prazo, informar se há dedução de contrato de honorários para fins de cadastramento de RPV, sob pena de preclusão.Juntado o demonstrativo dos cálculos, determino que o(a) devedor(a)seja intimado(a) para que se manifeste nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil, no prazo de 30 dias úteis.Sem qualquer impugnação da parte ré, expeça-se a requisição de pequeno valor, com base nos cálculos elaborados pela parte autora, nos termos do artigo 2º, da resolução nº 822/2023 do CJF, de 20 de março de 2023.Ato contínuo, intimem-se as partes acerca dos valores a serem requisitados, nos termos do art. 12, da resolução nº 822/2023, da lavra do Conselho da Justiça Federal, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias úteis.Não havendo manifestação desfavorável, venham-me os autos para encaminhamento das requisições ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2º Região.Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do CPC/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, ciência à parte autora acerca do envio do(s) RPV(s) bem como de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br.O beneficiário fica ciente de que, após 60 dias do envio do requisitório, deverá se dirigir a qualquer das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, no Estado do RJ, conforme depósito que será informado no processo, com todas as informações para saque (banco, agência, conta e valor disponibilizado), portando os originais da Carteira de Identidade e CPF, e um comprovante de residência recente, bem como o número do processo, para efetuar o levantamento dos valores referentes ao seu requisitório.

Não há necessidade de comparecer à Justiça Federal.Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
13/06/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:21

Determinada a intimação
13/06/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
31/05/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
31/05/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 165
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 165
24/05/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2025 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2025 08:22

Determinada a intimação
23/05/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
25/04/2025 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/04/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
19/03/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
19/03/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
11/03/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 16:50

Determinada a intimação
09/02/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
23/01/2025 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:46

Juntada de Petição
13/01/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
19/12/2024 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/12/2024 20:58

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
04/12/2024 12:23

Juntada de Petição
03/12/2024 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
22/11/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 16:16

Determinada a intimação
21/11/2024 17:45

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
22/10/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
10/09/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 16:31

Determinada a intimação
29/08/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
13/08/2024 19:07

Juntada de Petição
07/08/2024 15:58

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
15/07/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2024 12:26

Determinada a intimação
12/07/2024 17:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
12/07/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 12:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE13
12/07/2024 12:20

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2024
11/07/2024 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
26/06/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
26/06/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
17/06/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2024 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2024 15:02

Sentença desconstituída - por unanimidade
12/06/2024 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
12/06/2024 15:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 12/06/2024 14:00 Sequencial: 56
20/05/2024 15:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/03/2024 20:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
26/03/2024 20:04

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
29/02/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
01/02/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
12/01/2024 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
07/12/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2023 18:33

Julgado procedente em parte o pedido
28/07/2023 13:00

Conclusos para julgamento
27/07/2023 16:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE13
27/07/2023 16:10

Transitado em Julgado - Data: 27/07/2023
27/07/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/07/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
03/07/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/06/2023 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2023 16:48

Prejudicado o recurso - por unanimidade
27/06/2023 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
26/06/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
12/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 14:00:00
12/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 14:00:00
12/06/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5016881-97.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: MARCIO CARNEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PERITO: SERGIO ANTONIO DIAS MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
09/06/2023 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/06/2023 10:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2023 14:00 Sequencial: 32
07/06/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 15:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/04/2023 19:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
03/04/2023 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/03/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/03/2023 01:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
14/02/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2023 10:50

Julgado procedente em parte o pedido
30/01/2023 13:11

Conclusos para julgamento
27/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
12/01/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/12/2022 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 19:48

Juntada de Petição
26/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
23/11/2022 13:51

Juntada de Petição
14/11/2022 16:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/11/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 10:27

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/11/2022 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/11/2022 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/11/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
05/11/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/08/2022 19:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/08/2022 19:30

Determinada a intimação
08/08/2022 11:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 27
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/07/2022 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/07/2022 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/07/2022 13:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
22/07/2022 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
20/07/2022 18:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/07/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/07/2022 16:00

Juntada de Petição
19/07/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 14:48

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
15/07/2022 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/07/2022 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/07/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 18:45

Determinada a intimação
08/07/2022 14:58

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 20:05

Convertido o Julgamento em Diligência
15/03/2022 17:46

Conclusos para julgamento
15/03/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/03/2022 15:48

Juntada de Petição
25/02/2022 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/02/2022 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2022 18:58

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/11/2021 12:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2021 12:56

Determinada a citação
25/11/2021 14:14

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2021 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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