TRF2 - 5018267-62.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2023 14:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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04/09/2023 14:26
Transitado em Julgado - Data: 01/09/2023
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02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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11/07/2023 20:13
Juntada de Petição
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11/07/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/07/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/07/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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10/07/2023 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2023 14:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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07/07/2023 14:54
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/06/2023 12:40
Lavrada Certidão
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
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16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
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16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5018267-62.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: HENEDINA DA SILVA LOBAO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA MARIA DE LACERDA LOPES BARBOSA (OAB RJ144049) ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA (OAB RJ196885) ADVOGADO(A): KARINA DE MENDONCA LIMA (OAB RJ133475) ADVOGADO(A): JORGE BULCAO COELHO (OAB RJ080962) ADVOGADO(A): THAIS TOSTES LINHARES (OAB RJ220279) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
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06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105
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05/06/2023 19:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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13/09/2021 10:32
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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10/09/2021 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/09/2021 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/08/2021 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/08/2021 15:12
Ato ordinatório praticado
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29/08/2021 08:02
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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28/06/2021 18:16
Distribuído por prevenção - Número: 50071700820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2021
Ultima Atualização
10/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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