TRF2 - 5090330-17.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/08/2023 13:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
-
17/08/2023 13:00
Transitado em Julgado - Data: 17/08/2023
-
17/08/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
17/08/2023 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
16/08/2023 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
23/06/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/06/2023 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2023 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2023 17:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
22/05/2023 13:47
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5090330-17.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: DENISE TRINDADE DE OLIVEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/05/2023 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
19/05/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/05/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
08/05/2023 15:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/05/2023 08:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
05/05/2023 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
28/04/2023 15:59
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/04/2023 09:58
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB15)
-
28/04/2023 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/04/2023 21:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/04/2023 21:11
Despacho
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
07/03/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/03/2023 09:38
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/03/2023 15:32
Distribuído por prevenção - Número: 50172820220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005471-11.2023.4.02.0000
Claudia de Melo dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2023 11:47
Processo nº 0520242-75.2005.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
H.e.d.l. Moda Esportiva LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 11:29
Processo nº 5018286-68.2020.4.02.5101
Maria Lucia de Freitas Delgado Amaral Da...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rafael Calazans Nogueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2021 18:23
Processo nº 5018286-68.2020.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Silvio Amaral da Cruz
Advogado: Regina Bezerra dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2023 12:47
Processo nº 0073682-57.2016.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Robson Oliveira Cerqueira
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/06/2021 17:04