TRF2 - 5001844-96.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2024 17:36
Baixa Definitiva
-
29/04/2024 17:35
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024
-
26/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
06/03/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
06/03/2024 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
27/02/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
27/02/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
27/02/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 16:11
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/02/2024 16:11
Recurso Especial não admitido
-
31/01/2024 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/01/2024 18:43
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 13:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
29/11/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 63
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
09/11/2023 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
09/11/2023 22:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
08/11/2023 10:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/11/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
08/11/2023 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
31/10/2023 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
31/10/2023 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
30/10/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 22:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/10/2023 22:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 12:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
24/10/2023 12:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/10/2023 14:54
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001844-96.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 73) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES DALLAPICULA ADVOGADO(A): STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS (OAB ES015610) ADVOGADO(A): RICARDO DALLAPICULA MACHADO FILHO (OAB ES031405) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 18:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
-
25/09/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
21/09/2023 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/08/2023 04:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
15/08/2023 04:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
18/07/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/07/2023 13:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/07/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/07/2023 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
18/07/2023 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
10/07/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
10/07/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/07/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/07/2023 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2023 14:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
07/07/2023 14:44
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
16/06/2023 12:43
Lavrada Certidão
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001844-96.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES DALLAPICULA ADVOGADO(A): STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS (OAB ES015610) ADVOGADO(A): RICARDO DALLAPICULA MACHADO FILHO (OAB ES031405) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2023 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
06/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
05/06/2023 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/04/2023 18:31
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
26/04/2023 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
26/04/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
23/04/2023 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
07/03/2023 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
23/02/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/02/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/02/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/02/2023 16:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/02/2023 16:06
Não Concedida a tutela provisória
-
13/02/2023 21:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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