TRF2 - 5001775-64.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2023 17:14
Baixa Definitiva
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01/08/2023 17:01
Transitado em Julgado
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31/07/2023 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/07/2023 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/07/2023 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/07/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2023 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2023 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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06/07/2023 16:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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12/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001775-64.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: DALTON GUILHERME BAPTISTA ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) ADVOGADO(A): MARCELO MATEDI ALVES (OAB ES010751) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/06/2023 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
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07/06/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/06/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120
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06/06/2023 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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29/03/2023 18:31
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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29/03/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/02/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/02/2023 16:18
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
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27/02/2023 16:14
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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27/02/2023 15:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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27/02/2023 15:58
Determinada a intimação
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24/02/2023 19:08
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 00278030220174025001
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24/02/2023 18:58
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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24/02/2023 18:34
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
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24/02/2023 18:34
Despacho
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14/02/2023 19:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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14/02/2023 16:24
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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13/02/2023 17:15
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 137 do processo originário.Número: 00278030220174025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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