TRF2 - 5003251-40.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

CASA DE PAES S.RAMOS DO ROCHA LTDA

CNPJ: 01.898.639/0001-07

OLGA FATIMA DOS SANTOS

CPF *41.***.*48-68

OLIVIA MARINA PAIS DA SILVA

CPF *15.***.*91-39

Advogados

MAURICIO SILVA TRINDADE

OAB: 203712/SP

CPF *14.***.*47-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2023 14:09

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2023 14:08

    Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29

  • 07/07/2023 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2023 18:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 07/07/2023 18:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2023 11:11

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 02/07/2023 16:47

    Lavrada Certidão

  • 07/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>

  • 07/06/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 03 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5003251-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: OLGA FATIMA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MAURICIO SILVA TRINDADE (OAB SP203712) AGRAVADO: CASA DE PAES S.RAMOS DO ROCHA LTDA ADVOGADO(A): MAURICIO SILVA TRINDADE (OAB SP203712) AGRAVADO: OLIVIA MARINA PAIS DA SILVA ADVOGADO(A): MAURICIO SILVA TRINDADE (OAB SP203712) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 06/06/2023 17:00

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 16:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023

  • 06/06/2023 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/06/2023 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 153

  • 05/06/2023 15:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 19/05/2023 12:01

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 19/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/03/2023 20:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 29/03/2023 20:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/03/2023 20:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 29/03/2023 20:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/03/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/03/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/03/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/03/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2023 15:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/03/2023 15:51

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 20/03/2023 14:11

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 15/03/2023 09:33

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 314 do processo originário.Número: 00068544620074025117/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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