TRF2 - 5038814-26.2020.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 16:42
Juntada de Petição
-
30/06/2025 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
11/06/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 16:59
Determinada a intimação
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
07/03/2025 17:53
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2025 20:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
-
09/01/2025 12:51
Juntada de Petição
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
19/12/2024 14:30
Juntada de Certidão
-
15/12/2024 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
15/12/2024 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
13/12/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2024 16:45
Decisão Interlocutória de Mérito
-
16/10/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
10/10/2024 22:25
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
10/10/2024 17:17
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
01/10/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/10/2024 16:55
Decisão interlocutória
-
30/09/2024 15:34
Conclusos para decisão/despacho
-
30/09/2024 15:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
25/09/2024 15:39
Juntada de Petição
-
16/09/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2024 16:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
16/09/2024 16:54
Juntado(a)
-
09/09/2024 15:37
Juntado(a)
-
13/08/2024 16:54
Decisão Interlocutória de Mérito
-
13/08/2024 16:25
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2024 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
13/06/2024 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
03/06/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 13:26
Determinada a intimação
-
29/05/2024 17:54
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
24/04/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
24/04/2024 16:56
Expedição de ofício
-
18/04/2024 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
18/04/2024 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
08/04/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 14:03
Decisão Interlocutória de Mérito
-
07/04/2024 20:26
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
01/04/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/03/2024
-
24/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/03/2024
-
23/11/2023 12:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
23/11/2023 12:34
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/11/2023
-
22/11/2023 22:24
Expedição de Edital - citação
-
17/11/2023 17:37
Determinada a intimação
-
16/11/2023 20:00
Conclusos para decisão/despacho
-
19/10/2023 13:36
Juntado(a)
-
15/09/2023 13:11
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 13:10
Alterado o assunto processual
-
15/09/2023 13:10
Decisão interlocutória
-
18/08/2023 19:31
Conclusos para decisão/despacho
-
17/08/2023 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
17/08/2023 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
15/08/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2023 13:23
Determinada a intimação
-
14/08/2023 14:58
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
01/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2023
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2023
-
16/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038814-26.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: VIDEOCOM BRASIL LTDA EXECUTADO: DANIEL VAUGHN SWARTZ EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DE ASSIS BRASIL EDITAL Nº 510010634993 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50388142620204025101, movida por AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL contra VIDEOCOM BRASIL LTDA, ANTONIO CARLOS DE ASSIS BRASIL e DANIEL VAUGHN SWARTZ A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADOS ANTONIO CARLOS DE ASSIS BRASIL, CPF: *24.***.*90-49 E DANIEL VAUGHN SWARTZ, CPF: *28.***.*35-77, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 53500.030672/2016-41, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 2020.T.LIVRO01.FOLHA0979-SP, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$73.291,72(setenta e três mil, duzentos e noventa e um reais e setenta e dois centavos), em 29/06/2020, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/06/2023.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ -
15/06/2023 13:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
15/06/2023 13:16
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2023
-
15/06/2023 10:15
Expedição de Edital - citação
-
14/06/2023 12:22
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 22:55
Determinada a citação
-
06/03/2023 15:47
Conclusos para decisão/despacho
-
24/11/2022 16:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
-
31/10/2022 10:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
-
24/10/2022 15:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
-
24/10/2022 12:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
-
17/10/2022 15:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
17/10/2022 15:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
27/05/2022 16:55
Juntada de Petição
-
27/05/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
05/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
25/04/2022 20:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/04/2022 20:03
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/02/2022 19:28
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
07/01/2022 16:08
Juntada de peças digitalizadas
-
14/12/2021 11:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
-
09/12/2021 14:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
07/12/2021 14:26
Despacho
-
06/12/2021 16:54
Conclusos para decisão/despacho
-
03/12/2021 12:33
Juntada de peças digitalizadas
-
03/12/2021 11:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
-
30/11/2021 01:27
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
29/11/2021 17:00
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
29/11/2021 16:49
Juntada de Certidão
-
25/10/2021 15:51
Expedição de Mandado
-
22/10/2021 14:47
Juntada de Certidão
-
08/10/2021 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
08/10/2021 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
06/10/2021 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/10/2021 15:53
Decisão interlocutória
-
05/10/2021 20:01
Conclusos para decisão/despacho
-
05/10/2021 20:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/07/2021 02:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
27/07/2021 14:13
Juntada de Petição
-
16/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
06/07/2021 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2021 12:11
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
06/07/2021 12:11
Decisão interlocutória
-
04/06/2021 18:39
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2021 06:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/04/2021 19:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
14/04/2021 19:04
Despacho
-
14/04/2021 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/04/2021
-
13/04/2021 18:41
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2021 18:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 13/04/2021
-
12/02/2021 18:34
Expedido Edital - citação
-
22/01/2021 18:36
Decisão Interlocutória de Mérito
-
22/01/2021 05:25
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
19/10/2020 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
19/10/2020 16:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
17/10/2020 06:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/10/2020 20:57
Despacho
-
16/10/2020 17:35
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
07/10/2020 18:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
14/09/2020 10:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
22/07/2020 12:54
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
22/07/2020 12:36
Expedição de Mandado
-
17/07/2020 11:07
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
17/07/2020 07:31
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
29/06/2020 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2020
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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