TRF2 - 5115478-64.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2024 13:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5115478642021402510120240606134117
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06/06/2024 00:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/06/2024 00:40
Recurso Especial Admitido
-
07/05/2024 16:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
06/05/2024 18:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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05/03/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/03/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
07/02/2024 00:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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06/02/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2024 17:08
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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06/02/2024 17:08
Negado seguimento a Recurso Especial
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09/11/2023 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/11/2023 17:53
Juntada de certidão
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07/11/2023 18:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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07/11/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/09/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/09/2023 14:40
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/09/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/09/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 11:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
01/09/2023 11:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/08/2023 17:36
Lavrada Certidão
-
01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00:00</b>
-
01/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5115478-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
31/07/2023 18:40
Juntada de certidão
-
31/07/2023 18:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
-
31/07/2023 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/07/2023 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 155
-
28/07/2023 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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21/07/2023 12:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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21/07/2023 12:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/07/2023 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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11/07/2023 06:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/07/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
07/07/2023 11:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
02/07/2023 16:48
Lavrada Certidão
-
07/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>
-
07/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 03 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5115478-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
06/06/2023 17:01
Juntada de certidão
-
06/06/2023 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
-
06/06/2023 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2023 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
06/06/2023 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
30/05/2023 13:58
Distribuído por prevenção - Número: 50049292720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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