TRF2 - 5115478-64.2021.4.02.5101

22/08/2025 01:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

21/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 18:09

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00305223/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2148956/RJ

12/05/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

12/05/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 09/05/2025, para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 305223/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1066.

10/04/2025 01:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/04/2025 Petição Nº 305223/2025 -

09/04/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 305223/2025. Publicação prevista para 10/04/2025)

08/04/2025 06:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 305223/2025

07/04/2025 23:50

Protocolizada Petição 305223/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/04/2025

01/04/2025 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 280560/2025

01/04/2025 13:22

Protocolizada Petição 280560/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

01/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 69674/2025 - AgInt

31/03/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0069674 - AgInt no REsp 2148956 - Publicação prevista para 01/04/2025

26/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00069674/2025 - AgInt no REsp 2148956/RJ

14/03/2025 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

11/03/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

10/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:29

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00069674/2025 - AgInt no REsp 2148956/RJ

06/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

06/02/2025 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 81470/2025

06/02/2025 14:39

Protocolizada Petição 81470/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/02/2025

06/02/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/02/2025 Petição Nº 69674/2025 -

05/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 69674/2025. Publicação prevista para 06/02/2025)

03/02/2025 23:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 69674/2025

03/02/2025 22:52

Protocolizada Petição 69674/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/02/2025

14/01/2025 07:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 20804/2025

14/01/2025 07:31

Protocolizada Petição 20804/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/01/2025

13/01/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025

10/01/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2025

09/01/2025 21:30

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e não-provido

23/12/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

23/12/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/12/2024 11:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1139436/2024

23/12/2024 11:00

Protocolizada Petição 1139436/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/12/2024

09/12/2024 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

06/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 21:12

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 09/12/2024)

04/12/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

04/12/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/12/2024 13:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1073911/2024

04/12/2024 13:15

Protocolizada Petição 1073911/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/12/2024

29/10/2024 15:57

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/10/2024 15:57

Juntada de Certidão : Certifico, em atendimento ao r. Despacho de fls. e-STJ 283, que os documentos de fls. e-STJ 289 a 998 foram enviados pelo TRF2, inseridos nos presentes autos e devidamente indexados.

29/10/2024 15:20

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

29/10/2024 14:50

Remetidos os Autos (para correção) para SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS (Despacho à fl. e-STJ 283)

28/10/2024 05:19

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

25/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 06:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

25/10/2024 06:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

08/10/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

08/10/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/10/2024 16:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 888117/2024

08/10/2024 16:21

Protocolizada Petição 888117/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2024

26/08/2024 17:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

28/06/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

14/06/2024 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

14/06/2024 09:00

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2050751 (2022/0296499-4)

06/06/2024 13:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO