TRF2 - 5024662-45.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO DO CARMO MATIAS

CPF *34.***.*55-05

Advogados

GAUDENCIO BARBOSA

OAB: 017092/ES

CPF *05.***.*05-19

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2024 17:32

    Baixa Definitiva

  • 16/02/2024 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 07/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 01/02/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 19:19

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5101883-09.2023.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO DO CARMO MATIAS)

  • 31/01/2024 19:19

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5101884-91.2023.4.02.9666/TRF (GAUDENCIO BARBOSA)

  • 24/01/2024 10:32

    Decisão interlocutória

  • 24/01/2024 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 09:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/01/2024 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 14/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 04/01/2024 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/01/2024 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/01/2024 08:13

    Juntada de Petição

  • 15/12/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-51 processada no TRF2 com o no. 51018830920234029666/TRF (GAUDENCIO BARBOSA)

  • 15/12/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-51 processada no TRF2 com o no. 51018849120234029666/TRF (GAUDENCIO BARBOSA)

  • 15/12/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-51 processada no TRF2 com o no. 51018830920234029666/TRF (SEBASTIAO DO CARMO MATIAS)

  • 13/12/2023 15:10

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*19-51

  • 13/12/2023 15:10

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 13/12/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/12/2023 15:09

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*19-51

  • 13/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 06/12/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 24/11/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/11/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/11/2023 14:02

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*19-51

  • 24/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 20/10/2023 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 20/10/2023 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 19/10/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 13:50

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 19/10/2023 09:23

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 31/08/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 15:51

    Juntada de Petição

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 27/07/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 13:31

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 25/07/2023 05:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03

  • 25/07/2023 05:42

    Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

  • 25/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 24/07/2023 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 22/06/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 16:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 12/06/2023 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5024662-45.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 398) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SEBASTIAO DO CARMO MATIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): GAUDENCIO BARBOSA (OAB ES017092) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 398

  • 14/02/2023 16:29

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/02/2023 12:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 14/02/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 31/01/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 14:45

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 27/01/2023 14:52

    Juntada de Petição

  • 24/01/2023 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 14/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 13/12/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 13/12/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2022 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 07/12/2022 12:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 09/11/2022 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/11/2022 12:57

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/11/2022 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/10/2022 16:58

    Juntada de Petição

  • 17/08/2022 12:18

    Conclusos para julgamento

  • 17/08/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/07/2022 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/06/2022 14:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/06/2022 14:56

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 17/06/2022 15:23

    Juntada de Petição

  • 17/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 16/02/2022 21:07

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2022 21:07

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 16/02/2022 13:00. Refer. Evento 11

  • 11/02/2022 13:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 09/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 01/12/2021 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 01/12/2021 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/11/2021 22:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 29/11/2021 22:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 29/11/2021 22:01

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 20:44

    Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 16/02/2022 13:00

  • 22/10/2021 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 01/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 21/09/2021 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2021 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2021 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/07/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/07/2021 20:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/07/2021 20:09

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2021 17:51

    Alterado o assunto processual

  • 08/07/2021 21:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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