TRF2 - 0144997-53.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2023 14:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
28/08/2023 14:29
Transitado em Julgado - Data: 25/08/2023
-
26/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
25/07/2023 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
04/07/2023 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
04/07/2023 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/07/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/07/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2023 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/06/2023 15:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
29/06/2023 15:10
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/06/2023 12:41
Lavrada Certidão
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0144997-53.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: COMBRACENTER SHOPPING CENTERS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): DANIEL OLYMPIO PEREIRA (OAB RJ133045) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2023 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
26/05/2023 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:03
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
02/06/2021 14:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
28/05/2021 10:59
Juntada de Certidão
-
27/05/2021 17:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Lavrada Certidão - 26/05/2021 12:05:20)
-
25/05/2021 17:40
Juntada de Certidão
-
24/05/2021 16:28
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2021 15:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/05/2021 15:29
Juntada de Petição
-
25/10/2019 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
25/10/2019 10:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
23/10/2019 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
22/10/2019 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001602-97.2022.4.02.5101
Jorge Adriano Nascimento Tobias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Eduardo Santos Wanderley
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2023 12:03
Processo nº 5001602-97.2022.4.02.5101
Jorge Adriano Nascimento Tobias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/01/2022 18:12
Processo nº 5018135-17.2021.4.02.5118
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Fernando Franco de Lima
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/01/2022 20:36
Processo nº 5011390-43.2019.4.02.5101
I.w.c. Representacao de Maquinas e Equip...
Os Mesmos
Advogado: Ronaldo Ferreira Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:14
Processo nº 5017882-89.2021.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marcelo Antonio Barbosa Santiago
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2023 14:51