TRF2 - 5028456-40.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALEONDES FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF *76.***.*95-49

Advogados

JULIANA CRISTINA DAS GRACAS RESENDE

OAB: 026318/ES

CPF *51.***.*91-59

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2024 14:39

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 29/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 19/01/2024 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/12/2023 17:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5094604-69.2023.4.02.9666/TRF (RESENDE & CETTO ADVOCACIA)

  • 30/12/2023 17:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5094603-84.2023.4.02.9666/TRF (ALEONDES FERNANDES DE OLIVEIRA)

  • 28/11/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*17-37 processada no TRF2 com o no. 50946038420234029666/TRF (ALEONDES FERNANDES DE OLIVEIRA)

  • 28/11/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*17-37 processada no TRF2 com o no. 50946038420234029666/TRF (RESENDE & CETTO ADVOCACIA)

  • 28/11/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*17-37 processada no TRF2 com o no. 50946046920234029666/TRF (RESENDE & CETTO ADVOCACIA)

  • 22/11/2023 19:23

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*17-37

  • 18/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 10/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 31/10/2023 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 30/10/2023 14:19

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*17-37

  • 30/10/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/10/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/10/2023 08:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 24/10/2023 08:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 17/10/2023 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 05/10/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 15:26

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para decisão/despacho - 05/10/2023 15:11:19)

  • 29/09/2023 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 29/09/2023 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 28/09/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 07:38

    Juntada de Petição

  • 14/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 02/09/2023 08:33

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04F)

  • 02/09/2023 07:52

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 10/08/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2023 17:41

    Despacho

  • 28/07/2023 12:43

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/07/2023 12:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2023 05:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01

  • 25/07/2023 05:42

    Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

  • 25/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 30/06/2023 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 22/06/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 16:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5028456-40.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 386) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALEONDES FERNANDES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA DAS GRACAS (OAB ES026318) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 01/06/2023 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:30</b><br>Sequencial: 386

  • 09/03/2023 14:36

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/03/2023 13:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 07/03/2023 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/02/2023 20:01

    Juntada de Petição

  • 07/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 06/02/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/02/2023 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 12/01/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 12/01/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/01/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/01/2023 13:33

    Julgado procedente o pedido

  • 12/01/2023 12:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 04/12/2022 10:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 16/11/2022 10:01

    Conclusos para julgamento

  • 16/11/2022 09:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 10/11/2022 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/10/2022 12:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/10/2022 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 08:08

    Juntada de Petição

  • 03/10/2022 15:24

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/10/2022 15:24

    Determinada a citação

  • 22/09/2022 17:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2022 12:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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