09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
01/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157
24/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157
23/07/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
23/07/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
23/07/2025 09:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
23/07/2025 09:06

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5108962-57.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 155
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157
23/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029171-39.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ROBERTO LUIZ FERNANDES CELANOADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE GOMES MACEDO (OAB RJ172833)EXECUTADO: LUIZ OTAVIO LAMEIRA MACHADOADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE GOMES MACEDO (OAB RJ172833) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o parcelamento da dívida noticiado no evento 149, suspenda-se o processamento do feito, nos termos do art. 151, VI do CTN, cabendo às partes informar ao Juízo a ultimação ou cancelamento do parcelamento.

Translade-se cópia da presente decisão para os embargos em apenso - processo no. 51089625720234025101.

Intimem-se.
22/07/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 20:38

Despacho
16/07/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
10/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
30/06/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
30/06/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
27/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:45

Despacho
24/06/2025 07:07

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
17/06/2025 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 19:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5108962-57.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 53
15/06/2025 12:41

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5108962-57.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 43
15/06/2025 11:37

Juntada de Petição
12/06/2025 15:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 131
26/05/2025 12:48

Despacho
26/05/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131
07/04/2025 18:44

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
05/04/2025 18:39

Juntada de Petição
02/04/2025 21:12

Despacho
17/03/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 16:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 124
17/03/2025 14:59

Juntada de Petição
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
06/03/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 10:07

Despacho
12/02/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
05/02/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113
11/01/2025 10:07

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5108962-57.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
21/12/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
21/12/2024 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
18/12/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 20:38

Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/12/2024 16:35

Juntado(a)
09/12/2024 16:33

Juntado(a)
09/12/2024 13:24

Juntado(a)
06/12/2024 13:03

Juntada de peças digitalizadas
03/12/2024 10:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99
28/11/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
08/11/2024 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 22:52

Despacho
28/10/2024 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99
08/10/2024 11:05

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
19/09/2024 11:36

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 21:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
05/09/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
05/09/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
02/09/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 12:42

Despacho
02/08/2024 09:03

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
24/07/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/07/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 10:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79
02/07/2024 15:24

Despacho
26/06/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 14:45

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2024 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
10/05/2024 13:12

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
24/04/2024 17:46

Despacho
12/03/2024 20:13

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/02/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 19:21

Despacho
29/01/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
09/01/2024 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 21:36

Despacho
17/12/2023 23:40

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2023 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/11/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
17/11/2023 08:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
24/10/2023 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 23:37

Despacho
24/10/2023 13:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5108962-57.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
23/10/2023 21:31

Juntada de Petição
23/10/2023 20:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51089625720234025101
13/10/2023 12:34

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
11/10/2023 18:41

Juntada de Petição
09/10/2023 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
04/10/2023 14:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
29/09/2023 06:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
28/09/2023 17:26

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
28/09/2023 17:26

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/09/2023 11:41

Juntada de Certidão
27/09/2023 20:06

Despacho
25/09/2023 11:40

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/09/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/09/2023 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 21:34

Determinada a intimação
20/09/2023 23:31

Juntada de Petição
18/09/2023 09:17

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/09/2023 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/09/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 17:49

Juntado(a)
29/08/2023 14:38

Despacho
25/07/2023 18:28

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/07/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/07/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
22/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
15/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
15/06/2023 08:57

Intimação por Edital
15/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2023 Prazo do edital: 14/07/2023 Prazo de citação/intimação: 21/07/2023
15/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/06/2023 Prazo do edital: 14/07/2023 Prazo de citação/intimação: 21/07/2023
15/06/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029171-39.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SALINAS PEREIRA BASTOS S A EDITAL Nº 510010622171 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.

CDAs: 7069903283021 e 7060302278305.

O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada SALINAS PEREIRA BASTOS S A, CNPJ: 33.***.***/0001-99, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 1.979.035,89 (um milhão, novecentos e setenta e nove mil, trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos), atualizado em 06/06/2023, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 804637893023, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 20 (vinte) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 13/06/2023.

Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.
14/06/2023 13:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/06/2023
13/06/2023 13:52

Expedição de Edital - citação
12/06/2023 19:29

Despacho
26/05/2023 17:28

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/05/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/05/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 20:53

Despacho
24/05/2023 17:42

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/05/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/05/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 15:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
18/05/2023 12:22

Despacho
18/05/2023 10:05

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
14/04/2023 18:01

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
13/04/2023 22:12

Despacho
13/04/2023 14:40

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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