TRF2 - 0012637-18.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FERNANDA MARIA BARBOSA DE BRITO

CPF *39.***.*26-57

Advogados

DAYANE PALMIERI CARDOSO

OAB: 152844/RJ

CPF *10.***.*48-01

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

LEONARDO MARTUSCELLI KURY

OAB: 107958/RJ

CPF *42.***.*60-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 14:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

  • 22/08/2025 09:12

    Recebidos os autos do STJ

  • 09/08/2025 21:32

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

  • 21/02/2025 09:38

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 15/12/2023 14:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 14/12/2023 13:41

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/12/2023 13:41

    Despacho

  • 13/12/2023 11:16

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 13/12/2023 10:11

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 12/12/2023 20:48

    Juntada de Petição

  • 12/12/2023 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 11/12/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/12/2023 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2023 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 06/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 17/11/2023 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 17/11/2023 22:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/11/2023 06:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 10/11/2023 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 09/11/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2023 14:36

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 09/11/2023 14:36

    Recurso Especial não admitido

  • 07/11/2023 11:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/11/2023 18:09

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 21:22

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 03/11/2023 21:22

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 03/11/2023 15:04

    Juntada de Petição

  • 30/10/2023 08:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 27/10/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2023 15:36

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 23/10/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 06/10/2023 22:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 21/09/2023 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/09/2023 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 16:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/09/2023 16:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/09/2023 14:33

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/08/2023 13:54

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 13 de SETEMBRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

    Apelação Cível Nº 0012637-18.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: FERNANDA MARIA BARBOSA DE BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYANE PALMIERI CARDOSO (OAB RJ152844) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 24/08/2023 17:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/08/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32

  • 20/06/2023 15:05

    Retirado de pauta

  • 09/06/2023 14:36

    Juntada de Petição

  • 01/06/2023 15:55

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>

  • 01/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0012637-18.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: FERNANDA MARIA BARBOSA DE BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYANE PALMIERI CARDOSO (OAB RJ152844) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 31/05/2023 11:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023

  • 31/05/2023 11:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/05/2023 11:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105

  • 17/05/2023 18:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/04/2023 10:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 25/04/2023 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 09/04/2023 17:19

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 24/03/2023 14:33

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/03/2023 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/03/2023 22:06

    Distribuído por prevenção - Número: 00121335220184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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