TRF2 - 5078416-87.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2023 11:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
-
21/08/2023 11:48
Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023
-
19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
25/07/2023 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
25/07/2023 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
18/07/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
18/07/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
17/07/2023 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/07/2023 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2023 17:37
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/06/2023 15:55
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5078416-87.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CARLOS RIBEIRO DOS ANJOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
31/05/2023 11:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
31/05/2023 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/05/2023 11:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
17/05/2023 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/05/2023 15:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
03/05/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
03/05/2023 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
28/04/2023 12:58
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 17:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/04/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/04/2023 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
06/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5073155-10.2022.4.02.5101
Guilherme Paulo Castagnoli Pereira das N...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Paulo Ricardo de Oliveira Couto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/04/2023 18:26
Processo nº 5073155-10.2022.4.02.5101
Guilherme Paulo Castagnoli Pereira das N...
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Paulo Ricardo de Oliveira Couto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2023 20:37
Processo nº 5054491-33.2019.4.02.5101
Linhas de Xingu Transmissora de Energia ...
Os Mesmos
Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2024 10:57
Processo nº 5054491-33.2019.4.02.5101
Linhas de Xingu Transmissora de Energia ...
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Luiz Gustavo Escorcio Bezerra
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2024 15:45
Processo nº 5054491-33.2019.4.02.5101
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Linhas de Xingu Transmissora de Energia ...
Advogado: Luiz Gustavo Escorcio Bezerra
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2019 11:44