TRF2 - 0032945-21.2017.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0032945-21.2017.4.02.5119/RJ EXECUTADO: JOAO LUIZ COUTO CONCEICAOADVOGADO(A): ALOISIO SANTIAGO MACHADO (OAB RJ113566)ADVOGADO(A): GUILHERME DE JESUS (OAB RJ112562) DESPACHO/DECISÃO Interposta apelação pela parte exequente, intime-se a parte executada para, querendo, apresentar suas contrarrazões, no prazo legal. Vindo as contrarrazões, havendo alegações nos termos do artigo 1009, §1º do CPC, intime-se o apelante para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre elas. Tudo cumprido, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. -
30/08/2023 16:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
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30/08/2023 16:54
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/07/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/07/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/07/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2023 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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05/07/2023 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2023 17:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
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01/06/2023 15:44
Juntada de Certidão
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01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
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01/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0032945-21.2017.4.02.5119/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: JOAO LUIZ COUTO CONCEICAO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
31/05/2023 11:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
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31/05/2023 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/05/2023 11:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66
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25/05/2023 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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10/07/2021 16:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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10/07/2021 16:59
Juntada de Certidão
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25/06/2021 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/06/2021 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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24/06/2021 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/06/2021 09:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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23/06/2021 16:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2021
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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