TRF2 - 5003412-87.2021.4.02.5119

1ª instância - Vara Federal de Barra do Pirai

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Polo Ativo

Partes

NORMA HELENA ROSA SOARES DA SILVA

CPF *08.***.*03-98

Advogados

HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA

OAB: 129609/RJ

CPF *82.***.*36-11

LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO

OAB: 095076/RJ

CPF *46.***.*89-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 20:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5024102-71.2024.4.02.9666/TRF (NORMA HELENA ROSA SOARES DA SILVA)

  • 30/04/2024 20:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5024103-56.2024.4.02.9666/TRF (LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO)

  • 10/04/2024 10:53

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 08/04/2024 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 22/03/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/03/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/03/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-75 processada no TRF2 com o no. 50241035620244029666/TRF (LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO)

  • 19/03/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-75 processada no TRF2 com o no. 50241027120244029666/TRF (NORMA HELENA ROSA SOARES DA SILVA)

  • 18/03/2024 13:26

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*06-75

  • 24/02/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 06/02/2024 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 06/02/2024 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 06/02/2024 15:16

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*06-75

  • 06/02/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/02/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/01/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 19/12/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 17/11/2023 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 03/11/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 13:17

    Decisão interlocutória

  • 31/10/2023 13:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 16/08/2023 16:33

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/08/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 12:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJBPI01

  • 18/07/2023 12:20

    Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

  • 18/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 14/07/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 06/07/2023 23:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

  • 16/06/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 13:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2023 11:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/06/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 14/06/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 06/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 29/05/2023 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 29/05/2023 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003412-87.2021.4.02.5119/RJ (Pauta: 238) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: NORMA HELENA ROSA SOARES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (OAB RJ129609) ADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ095076) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 27/05/2023 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2023 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2023 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2023 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 11:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/05/2023 11:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 238

  • 03/05/2023 16:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 27/03/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 01/03/2023 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/02/2023 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 23/02/2023 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 25/01/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/01/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/01/2023 18:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/09/2022 14:49

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2022 15:05

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 31/08/2022 18:56

    Juntada de Petição

  • 22/08/2022 17:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 28

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 04/08/2022 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2022 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 15:03

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 07:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 02/08/2022 07:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/07/2022 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/07/2022 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/07/2022 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/07/2022 13:24

    Julgado procedente o pedido

  • 04/07/2022 19:24

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2022 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/03/2022 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

  • 04/02/2022 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/02/2022 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 04/02/2022 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/02/2022 16:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/02/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2022 16:39

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 03/02/2022 14:28

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 11/01/2022 16:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 07/01/2022 15:30

    Expedição de Mandado - RJBPISECMA

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/12/2021 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2021 11:39

    Determinada a intimação

  • 16/12/2021 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/12/2021 11:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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