TRF2 - 5005914-47.2021.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 11:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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04/02/2025 13:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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18/04/2024 18:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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18/04/2024 18:00
Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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08/03/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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07/03/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2024 15:00
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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07/03/2024 15:00
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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01/03/2024 12:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/02/2024 19:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/02/2024 15:52
Juntada de Petição
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03/11/2023 14:35
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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27/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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04/10/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/09/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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27/09/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2023 18:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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26/09/2023 18:37
Recurso Especial sobrestado
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13/09/2023 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/09/2023 16:36
Juntada de Certidão
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31/08/2023 12:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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31/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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08/08/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/08/2023 07:11
Juntada de Petição
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04/08/2023 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/08/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/08/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/08/2023 16:45
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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26/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/07/2023 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/07/2023 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/07/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 16:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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30/06/2023 14:34
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/06/2023 22:47
Lavrada Certidão
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07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00:00</b>
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31/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5005914-47.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MIDIANE DE OLIVEIRA ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALAN DE SA BEZERRA (OAB DF066242) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: PARQUE VILA DE ITAPUA INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB MG089835) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
30/05/2023 16:51
Juntada de Certidão
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30/05/2023 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2023
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30/05/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/05/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
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30/05/2023 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/05/2023 09:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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24/05/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/05/2023 15:57
Ato ordinatório praticado
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24/05/2023 11:47
Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB6TESP
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23/05/2023 08:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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