04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
04/08/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 145
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000677-81.2020.4.02.5001/ESRELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIKEXEQUENTE: TANIA DA SILVA AGUIARADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 140 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada
25/07/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/07/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/07/2025 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 141
25/07/2025 14:53

Conclusos para julgamento
25/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 04:25

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5007251-49.2023.4.02.9388/TRF (TANIA DA SILVA AGUIAR)
08/01/2025 13:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
08/01/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/10/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
07/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
03/10/2023 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/10/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/10/2023 17:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5019510-02.2023.4.02.9445/TRF (MARCELO CARVALHINHO VIEIRA)
28/09/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
12/09/2023 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2023 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2023 14:21

Despacho
12/09/2023 12:35

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-83 processada no TRF2 com o no. 50195100220234029445/TRF (MARCELO CARVALHINHO VIEIRA)
21/08/2023 21:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-83 processada no TRF2 com o no. 50072514920234029388/TRF (MARCELO CARVALHINHO VIEIRA)
21/08/2023 21:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-83 processada no TRF2 com o no. 50072514920234029388/TRF (TANIA DA SILVA AGUIAR)
07/08/2023 17:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*10-83
04/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
17/07/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
17/07/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
17/07/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2023 11:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*10-83
11/07/2023 18:24

Despacho
04/07/2023 22:13

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
02/06/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
31/05/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
23/05/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
03/05/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 14:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Conclusos para decisão/despacho - 20/04/2023 15:52:24)
31/03/2023 13:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
30/03/2023 16:01

Juntada de Petição
23/03/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/03/2023 18:13

Despacho
20/03/2023 12:31

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/02/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 11:19

Despacho
10/02/2023 12:18

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
07/12/2022 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
07/11/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/11/2022 18:16

Determinada a intimação
25/10/2022 16:30

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/09/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 17:01

Despacho
14/09/2022 15:50

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/08/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/08/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/07/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/07/2022 18:58

Determinada a intimação
30/06/2022 17:18

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 17:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/06/2022 07:02

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50006778120204025001
22/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5000677-81.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 560) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: TANIA DA SILVA AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
04/02/2022 17:27

Juntada de Petição
08/03/2021 18:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
04/03/2021 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
27/01/2021 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2021 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/12/2020 15:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
04/12/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
11/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
10/11/2020 07:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
30/10/2020 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2020 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/10/2020 14:54

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
21/09/2020 10:34

Autos com Juiz para Sentença
09/09/2020 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/09/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
22/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
19/08/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
17/08/2020 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/08/2020 16:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
12/08/2020 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2020 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2020 13:23

Juntado(a)
24/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
20/07/2020 13:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
15/07/2020 15:45

Juntada - Peças Digitalizadas
14/07/2020 18:40

Expedição de ofício
14/07/2020 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2020 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2020 17:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação
25/06/2020 16:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/06/2020 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
11/06/2020 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/06/2020 07:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
02/06/2020 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2020 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2020 13:54

Ato ordinatório praticado
02/06/2020 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/05/2020 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
27/03/2020 10:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
19/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
09/03/2020 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2020 16:24

Ato ordinatório praticado
06/03/2020 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/02/2020 19:55

Juntada de Petição
24/01/2020 07:05

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
21/01/2020 18:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2020 18:56

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Deferida
15/01/2020 12:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/01/2020 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2020

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00