17/04/2024 17:28

Baixa Definitiva
17/04/2024 09:33

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024
17/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
12/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
19/02/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/02/2024 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/02/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/02/2024 22:26

Conclusos para julgamento
30/12/2023 00:38

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5051458-70.2022.4.02.9388/TRF (HONORATO CANDIDO)
30/11/2022 18:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/11/2022 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5175464-75.2022.4.02.9445/TRF (JERONIMO MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
11/10/2022 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/10/2022 09:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*42-04 processada no TRF2 com o no. 50514587020224029388/TRF (JERONIMO MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
11/10/2022 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*42-04 processada no TRF2 com o no. 51754647520224029445/TRF (JERONIMO MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
11/10/2022 09:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*42-04 processada no TRF2 com o no. 50514587020224029388/TRF (HONORATO CANDIDO)
10/10/2022 15:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*42-04
10/10/2022 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/10/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
26/09/2022 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/09/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/09/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/09/2022 13:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*42-04
21/09/2022 12:42

Despacho
20/09/2022 18:37

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/09/2022 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/09/2022 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 20:08

Despacho
16/09/2022 07:36

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
08/08/2022 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/08/2022 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2022 20:36

Despacho
06/08/2022 18:48

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/07/2022 12:47

Juntada de Petição
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/07/2022 22:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2022 22:46

Despacho
05/07/2022 17:42

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022 17:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/07/2022 15:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50961502220194025101
22/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5096150-22.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 562) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: HONORATO CANDIDO (AUTOR) ADVOGADO: JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
22/02/2021 13:27

Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
22/02/2021 13:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
22/02/2021 13:25

Juntada - Peças Digitalizadas
22/02/2021 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/02/2021 10:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
17/02/2021 21:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/02/2021 07:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
11/02/2021 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/02/2021 01:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
03/02/2021 03:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
10/01/2021 23:54

Juntada de Petição
18/12/2020 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
17/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
10/12/2020 20:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
08/12/2020 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
07/12/2020 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
07/12/2020 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/12/2020 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/12/2020 17:00

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
17/06/2020 00:16

Autos com Juiz para Sentença
19/05/2020 02:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/05/2020 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
30/04/2020 08:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
27/04/2020 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/04/2020 10:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
23/04/2020 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2020 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/04/2020 17:28

Despacho/Decisão - Interlocutória
23/04/2020 15:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/04/2020 17:19

Juntada - Peças Digitalizadas
19/03/2020 14:00

Juntada de Petição
12/03/2020 14:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
06/02/2020 16:24

Juntada de Petição
30/01/2020 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/01/2020 16:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
19/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
12/12/2019 11:57

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
09/12/2019 17:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2019 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
09/12/2019 17:31

Despacho/Decisão - Determina Citação
02/12/2019 15:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/12/2019 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2019

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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