05/08/2025 16:16

Juntada de Petição
05/08/2025 16:16

Juntada de Petição
04/11/2024 20:22

Juntada de Petição
04/11/2024 20:22

Juntada de Petição
03/10/2024 12:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50053253320244020000/TRF2
03/10/2024 12:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50053054220244020000/TRF2
07/08/2024 09:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005325-33.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 8, 25
07/08/2024 09:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005305-42.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 21
05/08/2024 17:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50053253320244020000/TRF2
05/08/2024 17:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50053054220244020000/TRF2
09/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
27/06/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
27/06/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
22/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
19/06/2024 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 07:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/06/2024 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
04/06/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 15:34

Decisão interlocutória
15/05/2024 15:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005325-33.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 8
14/05/2024 20:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50053253320244020000/TRF2
08/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
06/05/2024 14:32

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50053253320244020000/TRF2
04/05/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2024 14:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005305-42.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5
03/05/2024 21:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50053054220244020000/TRF2
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
25/04/2024 17:17

Juntada de Petição
25/04/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
25/04/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
23/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
22/04/2024 16:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50053253320244020000/TRF2
22/04/2024 15:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 85 Número: 50053054220244020000/TRF2
17/04/2024 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2024 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2024 19:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2024 19:55

Decisão interlocutória
17/04/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
08/04/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
02/04/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
21/03/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2024 17:55

Decisão interlocutória
21/03/2024 11:03

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
19/03/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
19/03/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/03/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 19:23

Decisão interlocutória
15/03/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
15/03/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/03/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 17:10

Juntada de Petição
08/03/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 16:20

Determinada a intimação
08/03/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 16:08

Juntado(a)
06/03/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 18:28

Determinada a intimação
06/03/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 17:06

Juntada de Petição
07/02/2024 16:39

Decisão interlocutória
30/01/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 16:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/12/2023 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/12/2023 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/12/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 13:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2023 Prazo do edital: 04/12/2023 Prazo de citação/intimação: 12/12/2023
16/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2023 Prazo do edital: 04/12/2023 Prazo de citação/intimação: 12/12/2023
16/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2023 Prazo do edital: 04/12/2023 Prazo de citação/intimação: 12/12/2023
16/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/10/2023 Prazo do edital: 04/12/2023 Prazo de citação/intimação: 12/12/2023
16/10/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027955-43.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M A OLIVEIRA CONFECCOES LTDA EXECUTADO: MEIRE GOMES DE CARVALHO CUNHA EXECUTADO: ALEX OLIVEIRA CUNHA EDITAL Nº 510011643468 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) ALEX OLIVEIRA CUNHA , CPF/CNPJ: *33.***.*56-75 , para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50279554320234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 16.151,89, 22.606,61, 83.671,45 e 1.866,69 (dezesseis mil, cento e cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos, vinte e dois mil, seiscentos e seis reais e sessenta e um centavos, oitenta e três mil, seiscentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos e um mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos), atualizada até (10/04/2023 14:13:36), relativa a Dívida Ativa não-tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 201902294, 201903032, 201904920 e 201904921, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/10/2023.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
12/10/2023 16:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2023
12/10/2023 16:20

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2023
10/10/2023 16:49

Expedição de Edital - citação
10/10/2023 16:49

Expedição de Edital - citação
09/10/2023 10:49

Juntada de Certidão
04/10/2023 12:58

Decisão interlocutória
02/10/2023 17:40

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 17:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/09/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/09/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/09/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 15:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
04/09/2023 11:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
04/09/2023 10:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
01/09/2023 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
01/09/2023 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
31/08/2023 18:28

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
31/08/2023 18:28

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
30/08/2023 15:01

Decisão interlocutória
16/08/2023 17:15

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 17:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/08/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/07/2023 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2023 19:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/07/2023 19:41

Juntada de Certidão
22/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/05/2023 Prazo do edital: 14/07/2023 Prazo de citação/intimação: 21/07/2023
31/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/05/2023 Prazo do edital: 14/07/2023 Prazo de citação/intimação: 21/07/2023
31/05/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027955-43.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M A OLIVEIRA CONFECCOES LTDA EDITAL Nº 510010510673 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) M A OLIVEIRA CONFECCOES LTDA, CPF/CNPJ: 10.***.***/0001-21, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50279554320234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 16.151,89, 22.606,61, 83.671,45 e 1.866,69 (dezesseis mil, cento e cinquenta e um reais e oitenta e nove centavos, vinte e dois mil, seiscentos e seis reais e sessenta e um centavos, oitenta e três mil, seiscentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos e um mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos), atualizada até (10/04/2023 14:13:36), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 201902294, 201903032, 201904920 e 201904921, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 29/05/2023.

Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
30/05/2023 09:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/05/2023
29/05/2023 17:09

Expedição de Edital - citação
29/05/2023 15:39

Juntada de Certidão
24/05/2023 14:07

Decisão interlocutória
24/05/2023 13:07

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/05/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/05/2023 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 12:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
03/05/2023 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
02/05/2023 19:53

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
01/05/2023 22:22

Despacho
01/05/2023 19:21

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 10
01/05/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/04/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 09:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/04/2023 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
11/04/2023 21:48

Juntada de Petição
11/04/2023 19:59

Expedição de Mandado - RJR10SECMA
10/04/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 16:55

Determinada a citação
10/04/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Processo nº 5002075-83.2022.4.02.5101

Arlette Ferreira dos Santos

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

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