TRF2 - 5010468-71.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

EDUARDA PEREIRA ALVES PORTO

CPF *74.***.*34-50

RITA DE CASSIA PEREIRA ALVES

CPF *30.***.*70-00

Advogados

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB: 104771/RJ

CPF *70.***.*98-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 19:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 14/11/2023 06:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

  • 26/10/2023 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 26/10/2023 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 19/10/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 12:53

    Recurso Especial sobrestado

  • 19/10/2023 12:53

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 21/07/2023 11:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/07/2023 17:41

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 07:43

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 20/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 07/07/2023 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 07/07/2023 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 05/07/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 17:03

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 05/07/2023 16:32

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 28/06/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 28/06/2023 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 27/06/2023 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/06/2023 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/06/2023 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 27/06/2023 08:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 22/06/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 10:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 22/06/2023 10:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2023 12:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2023 17:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/06/2023 15:19

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 2 - Evento 41 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 01/06/2023 11:34:54

  • 01/06/2023 11:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2023 15:25

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5010468-71.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 183) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: RITA DE CASSIA PEREIRA ALVES ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: EDUARDA PEREIRA ALVES PORTO ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 26/05/2023 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 183

  • 26/05/2023 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/05/2023 13:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 15/05/2023 07:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 13/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 28/04/2023 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 20/04/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/04/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/04/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 20/04/2023 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/04/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 14/04/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 11:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/04/2023 11:55

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/04/2023 10:10

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15

  • 14/04/2023 09:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 13/04/2023 13:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2023 14:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 13/03/2023 17:46

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5010468-71.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: RITA DE CASSIA PEREIRA ALVES ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: EDUARDA PEREIRA ALVES PORTO ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 10/03/2023 20:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023

  • 10/03/2023 20:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 20:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 142

  • 07/03/2023 10:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/02/2023 02:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/08/2022 17:03

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29

  • 18/08/2022 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 18/08/2022 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 12/08/2022 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/08/2022 14:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 26/07/2022 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 26/07/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2022 14:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/07/2022 14:48

    Determinada a intimação

  • 21/07/2022 14:56

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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