TRF2 - 5009628-50.2023.4.02.5101

1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

UMPG UNIVERSAL MADEIRAS GRANITOS E PEDRAS DECORATIVAS LTDA

CNPJ: 06.337.205/0001-43

Advogados

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

OAB: 164297/RJ

CPF *89.***.*42-69

FELIPE LIRA HANDRO

CPF *86.***.*61-55

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF *60.***.*89-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 13:35

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 29/05/2025 13:35

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/10/2023 10:57

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 30/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 19/09/2023 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 19/09/2023 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 12/09/2023 16:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/09/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2023 16:16

    Decisão interlocutória

  • 12/09/2023 14:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2023 14:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/09/2023 17:25

    Juntado(a)

  • 01/08/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 18/07/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 18/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 11/07/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2023

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2023

  • 25/05/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009628-50.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: UMPG UNIVERSAL MADEIRAS GRANITOS E PEDRAS DECORATIVAS LTDA EDITAL Nº 510010468774 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) UMPG UNIVERSAL MADEIRAS GRANITOS E PEDRAS DECORATIVAS LTDA, CNPJ: 06.***.***/0001-43, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50096285020234025101,  promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para cobrança da quantia de R$ 1.914,00 (um mil e novecentos e quatorze reais), atualizada até (14/02/2023 02:20:02), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/6423-97, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/05/2023.

    Eu, ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.

    E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

    Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.    

  • 24/05/2023 16:00

    Intimado em Secretaria

  • 24/05/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2023

  • 24/05/2023 15:51

    Expedição de Edital

  • 11/05/2023 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/04/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2023 16:08

    Determinada a citação

  • 14/04/2023 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2023 22:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 29/03/2023 22:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 22/03/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 14:46

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 09/03/2023 07:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 03/03/2023 18:12

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 15/02/2023 23:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/02/2023 23:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/02/2023 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/02/2023 14:16

    Determinada a citação

  • 14/02/2023 13:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 02:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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