17/11/2023 13:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
17/11/2023 13:45

Transitado em Julgado - Data: 16/11/2023
16/11/2023 09:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
21/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 97
19/09/2023 15:53

Juntada de Petição
19/09/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
19/09/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/09/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:12

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
18/09/2023 16:12

Juntado(a)
18/09/2023 12:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/09/2023 12:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 15/09/2023 11:35:20)
14/09/2023 18:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 14/09/2023 18:40:31)
29/08/2023 14:06

Juntado(a)
17/08/2023 18:18

Juntada de Certidão
17/08/2023 16:46

Juntada de Certidão
16/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023 Data da sessão: 01/09/2023 13:00:00
16/08/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 8 de SETEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5052309-40.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: TAFAMUS RIO COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: OS MESMOS APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/08/2023 17:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2023
14/08/2023 18:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
10/08/2023 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2023 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/09/2023 13:00 Sequencial: 11
19/07/2023 13:16

Conclusos para decisão com Contrarrazões - OEsp -> SECVPR
19/07/2023 13:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
19/07/2023 10:21

Juntada de Petição
18/07/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 15:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/07/2023 15:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 68
18/07/2023 15:17

Juntada de Petição
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
04/07/2023 19:07

Juntada de Petição
04/07/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/07/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/07/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
30/06/2023 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:46

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
24/05/2023 12:54

Juntado(a)
23/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2023 Data da sessão: 01/06/2023 13:00:00
23/05/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5052309-40.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 128) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: TAFAMUS RIO COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
22/05/2023 21:40

Juntada de Certidão
22/05/2023 20:26

Juntada de Certidão
19/05/2023 14:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
19/05/2023 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 12:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2023 13:00 Sequencial: 128
24/04/2023 08:44

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/03/2023 12:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 52
13/03/2023 12:13

Juntada de Petição
10/03/2023 19:46

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/03/2023 17:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
10/03/2023 16:41

Juntada de Petição
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
07/02/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/02/2023 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/02/2023 16:03

Juntada de Petição
02/02/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 18:34

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
01/02/2023 18:34

Negado seguimento a Recurso Especial
01/02/2023 18:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/02/2023 18:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/09/2022 12:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/09/2022 12:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/03/2022 17:02

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
23/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
26/01/2022 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/01/2022 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/01/2022 11:45

Juntada de Petição
24/01/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2022 15:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/01/2022 15:59

Recurso Extraordinário sobrestado
16/07/2021 16:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/07/2021 16:00

Juntada de Certidão
15/07/2021 18:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
15/07/2021 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/06/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/05/2021 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/05/2021 17:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/05/2021 17:09

Juntada de Certidão
21/05/2021 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
21/04/2021 15:52

Juntada de Petição
20/04/2021 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2021 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2021 11:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
20/04/2021 11:24

Juntado(a)
19/04/2021 04:57

Sentença confirmada - por unanimidade
17/03/2021 18:51

Juntada de Certidão
16/03/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021 Data da sessão: 06/04/2021 13:00:00
12/03/2021 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/03/2021 19:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/04/2021 13:00 Sequencial: 52
11/03/2021 16:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
16/11/2020 06:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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