TRF2 - 5014918-57.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2023 14:12
Baixa Definitiva
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08/08/2023 14:10
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023
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08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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15/06/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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15/06/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/06/2023 13:45
Juntada de Petição
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14/06/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2023 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2023 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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13/06/2023 09:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2023 13:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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09/06/2023 12:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/05/2023 11:46
Lavrada Certidão
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19/05/2023 13:11
Lavrada Certidão
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19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
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19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
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19/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014918-57.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: AGIPAR PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): RICARDO SAVIOLO ROCHA FILHO (OAB RJ199172) ADVOGADO(A): VINICIUS IDESES (OAB RJ098749) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/05/2023 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
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09/05/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 175
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09/05/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/05/2023 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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30/11/2022 16:58
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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08/11/2022 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/11/2022 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/10/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/10/2022 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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27/10/2022 18:24
Não Concedida a tutela provisória
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27/10/2022 14:43
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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21/10/2022 13:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18, 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2022
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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