TRF2 - 5017334-95.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

RECIPRESS EQUIPAMENTOS PARA RECICLAGEM LTDA

CNPJ: 04.685.255/0001-96

Advogados

JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR

OAB: 103933/RJ

CPF *52.***.*71-48

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

CPF *26.***.*87-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2023 14:12

    Baixa Definitiva

  • 08/08/2023 14:10

    Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023

  • 26/06/2023 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 26/06/2023 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/06/2023 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 16/06/2023 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 16/06/2023 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/06/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 15:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 14/06/2023 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2023 09:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2023 13:55

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 09/06/2023 12:28

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 29/05/2023 11:46

    Lavrada Certidão

  • 19/05/2023 13:12

    Lavrada Certidão

  • 19/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5017334-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: RECIPRESS EQUIPAMENTOS PARA RECICLAGEM LTDA ADVOGADO(A): JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ103933) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 09/05/2023 14:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023

  • 09/05/2023 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/05/2023 14:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 176

  • 08/05/2023 18:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 09/01/2023 13:41

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

  • 19/12/2022 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/12/2022 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/12/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/12/2022 13:37

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 13/12/2022 13:37

    Determinada a intimação

  • 07/12/2022 11:24

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36, 26 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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