TRF2 - 5121167-89.2021.4.02.5101
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 16:01
Juntada de Petição
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15/02/2024 09:57
Baixa Definitiva
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21/01/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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22/11/2023 21:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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10/11/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2023 14:57
Determinada a intimação
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10/11/2023 10:48
Conclusos para decisão/despacho
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10/11/2023 10:48
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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03/11/2023 12:08
Transitado em Julgado - Data: 13/10/2023
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12/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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27/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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17/09/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/09/2023 15:25
Julgado procedente o pedido
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17/09/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/09/2023 16:32
Alterado o assunto processual
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01/08/2023 16:13
Conclusos para julgamento
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04/07/2023 09:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE02
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04/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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05/06/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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05/06/2023 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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02/06/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2023 11:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 17:57
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
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30/05/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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24/05/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
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22/05/2023 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5121167-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: MR PRINT COMERCIO E ARTESANATO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATASHA ELIANA RIBEIRO MELENTOVYTCH PIZZOLANTE (OAB RJ153018) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES PROCURADOR(A): JULIANA ALMENARA ANDAKU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente -
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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12/05/2023 00:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 37
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12/05/2023 00:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/05/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/05/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/05/2023 16:24
Ato ordinatório praticado
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27/04/2023 12:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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15/03/2023 15:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
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09/02/2023 14:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/12/2022 10:31
Juntada de Petição
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16/12/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/11/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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09/11/2022 11:50
Juntada de Petição
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30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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20/10/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/10/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/10/2022 18:21
Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
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15/07/2022 17:27
Juntada de Petição
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08/07/2022 16:49
Conclusos para julgamento
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27/06/2022 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/06/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2022 16:38
Convertido o Julgamento em Diligência
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27/05/2022 17:45
Conclusos para julgamento
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20/05/2022 15:43
Juntada de Petição
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03/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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06/04/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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13/03/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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03/03/2022 20:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/02/2022 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/02/2022 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/02/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2022 17:57
Determinada a intimação
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09/02/2022 19:23
Conclusos para decisão/despacho
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07/12/2021 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/11/2021 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2021 14:46
Não Concedida a tutela provisória
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22/11/2021 12:55
Conclusos para decisão/despacho
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19/11/2021 22:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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