TRF2 - 0001677-95.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2023 11:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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01/08/2023 11:37
Transitado em Julgado - Data: 31/07/2023
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01/08/2023 11:32
Lavrada Certidão
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
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13/07/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 31
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03/07/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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03/07/2023 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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30/06/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 21:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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29/06/2023 21:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2023 17:34
Juntado(a)
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22/06/2023 15:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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22/06/2023 14:40
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/06/2023 12:07
Juntada de Certidão
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12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00:00</b>
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12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00:00</b>
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12/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0001677-95.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ANA TITONEL ALMEIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA DO ROSARIO TITONEL TORRES (OAB RJ098444) APELADO: ANA MARIA TITONEL ALMEIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA DO ROSARIO TITONEL TORRES (OAB RJ098444) APELADO: REGINA COELI TITONEL ALMEIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA DO ROSARIO TITONEL TORRES (OAB RJ098444) APELADO: CARMEN HELENA TITONEL MUNIZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA DO ROSARIO TITONEL TORRES (OAB RJ098444) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/06/2023 14:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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02/06/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
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02/06/2023 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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02/06/2023 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 54
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01/06/2023 13:17
Juntada de Petição
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26/05/2023 18:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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26/05/2023 18:39
Retirado de pauta
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26/05/2023 18:38
Lavrada Certidão
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26/05/2023 18:25
Juntada de Petição
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19/05/2023 13:11
Lavrada Certidão
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19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
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19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0001677-95.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ANA TITONEL ALMEIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA DO ROSARIO TITONEL TORRES (OAB RJ098444) APELADO: ANA MARIA TITONEL ALMEIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA DO ROSARIO TITONEL TORRES (OAB RJ098444) APELADO: REGINA COELI TITONEL ALMEIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA DO ROSARIO TITONEL TORRES (OAB RJ098444) APELADO: CARMEN HELENA TITONEL MUNIZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA DO ROSARIO TITONEL TORRES (OAB RJ098444) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/05/2023 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
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09/05/2023 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/05/2023 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 157
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08/05/2023 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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22/06/2022 16:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2022
Ultima Atualização
12/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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