06/02/2025 14:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
06/02/2025 08:30

Recebidos os autos do STJ
19/03/2024 16:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
24/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
03/02/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
18/01/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 13:03

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/01/2024 11:25

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/01/2024 12:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
28/12/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/12/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/12/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/12/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/12/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
22/11/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 16:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/11/2023 16:33

Recurso Especial Admitido
21/11/2023 16:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/11/2023 16:33

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
17/11/2023 11:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/11/2023 18:13

Juntada de Certidão
16/11/2023 15:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
09/11/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/11/2023 19:15

Juntada de Petição
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/10/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/10/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
19/09/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/09/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/09/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2023 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
18/09/2023 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2023 16:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 06/09/2023 13:00:00
22/08/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5027883-27.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 202) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) ADVOGADO(A): ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
18/08/2023 15:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
17/08/2023 17:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
17/08/2023 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2023 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2023 13:00 Sequencial: 202
17/08/2023 14:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
31/07/2023 08:51

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19
29/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
12/07/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/07/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/07/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2023 13:25

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
03/07/2023 11:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
23/06/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
13/06/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/06/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/06/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 11:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
05/06/2023 11:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/06/2023 12:39

Sentença confirmada - por unanimidade
31/05/2023 12:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023 Data da sessão: 31/05/2023 14:00:00
16/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023 Data da sessão: 31/05/2023 14:00:00
16/05/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5027883-27.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 206) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) ADVOGADO(A): ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
12/05/2023 16:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023
12/05/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/05/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 31/05/2023 14:00 Sequencial: 206
11/05/2023 15:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
04/05/2023 11:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
04/05/2023 11:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
03/05/2023 20:04

Juntada de Petição
03/05/2023 16:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
28/04/2023 17:16

Juntada de Petição
12/04/2023 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
12/04/2023 15:49

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
11/04/2023 19:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
11/04/2023 19:53

Despacho
26/10/2021 12:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
25/10/2021 18:36

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
25/10/2021 18:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB19)
25/10/2021 18:28

Alterado o assunto processual
25/10/2021 16:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
25/10/2021 16:56

Declarada incompetência
29/09/2021 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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